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Às
quatorze horas e oito minutos
do dia oito de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se extraordinariamente o Grupo de Trabalho (GTSISGOV) destinado a analisar e debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista, no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados e em sala virtual da plataforma Zoom, com a PRESENÇA dos Deputados Samuel Moreira - Coordenador; Enrico Misasi, Felipe Rigoni e Marcel van Hattem. Deixaram de comparecer os Deputados Luisa Canziani, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Margarete Coelho e Silvio Costa Filho.
ABERTURA:
O Coordenador declarou
abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 8ª
reunião, realizada no dia vinte e cinco de maio de dois mil
e vinte e dois. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA:
Debate sobre o sistema de governo semipresidencialista no Brasil, com
os membros do Conselho Consultivo deste Grupo de
Trabalho. O Coordenador informou que participariam, por videoconferência, os professores doutores Michel
Temer, ex-Presidente da República; Manoel Gonçalves Ferreira Filho, da USP; Elival da Silva Ramos,
da USP, e, de forma presencial, Jorge Galvão, Procurador do Distrito
Federal. O Coordenador comunicou, também, que a Ministra Ellen Gracie,
cuja presença estava prevista, informara há pouco que não poderia participar
por motivo de saúde. Dando início aos debates, o Coordenador especificou que o
foco da discussão seria sobre as atribuições do Presidente da República
e do Primeiro-Ministro no sistema
semipresidencialista, passando a palavra aos convidados. Manifestaram-se,
sucessivamente, os senhores Michel Temer, Manoel Gonçalves Ferreira Silva,
Elival da Silva Ramos e o Deputado Enrico
Misasi. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar,
o Coordenador
convocou reunião para o dia vinte e nove de junho, às quatorze horas, destinada à apresentação de minuta do relatório, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quinze minutos. E, para constar, eu, Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Samuel Moreira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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