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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2022.
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Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e três de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Veras, Érika Kokay e Joênia Wapichana – Titulares. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo e Félix Mendonça Júnior, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abílio Santana, Célio Moura, Chris Tonietto, Delegado Éder Mauro, Delegado Waldir, Dra. Soraya Manato, Felipe Francischini, Helder Salomão, Igor Timo, José Medeiros, Orlando Silva, Roberto de Lucena, Sóstenes Cavalcante, Talíria Petrone e Vivi Reis. Justificada a ausência dos Deputados Orlando Silva e Chris Tonietto. ABERTURA: A Senhora Deputada Joênia Wapichana declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Impactos da tese do marco temporal na vida dos povos indígenas". EXPOSITORES: Sr. Luiz Eloy Terena - Coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; Sra. Déborah Duprat – Jurista e ex-Procuradora Geral da República; Sra. Daniele de Sousa Osório - Representante do Grupo de Trabalho Indígena da Defensoria Pública da União - DPU; Sr. Carlos Frederico Marés - Jurista, Professor Titular de Direito Socioambiental da PUC-PR e Membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública; Sra. Márcia Zollinger - Procuradora da República do Ministério Público Federal - MPF; Sr. Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira - Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário - CIMI; e Sr. Brasílio Priprá Xokleng - Liderança Indígena de Santa Catarina. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições presencialmente e, em seguida, apresentaram suas considerações finais. Fizeram uso da palavra as Deputadas Érika Kokay e Joênia Wapichana. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Joênia Wapichana encerrou a reunião às doze horas e quarenta e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Clotildes de Jesus Vasco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Orlando Silva, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxx |