CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
DIA 05/07/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Relação de emprego em aplicativos de transporte terrestre"


    Req. 55/2021- CDEICS
    Req. 43/2022 - CTASP
    Iniciativa: Deputado Augusto Coutinho

    Convidados:

    1) RODRIGO MARTINS SOARES
    Coordenador-Geral de Modernização Trabalhista
    Ministério do Trabalho e Previdência - MTP
    (Confirmado)

    2) RENAN BERNARDI KALIL
    Procurador do Trabalho e Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho - CONAFRET
    Ministério Público do Trabalho - MPT
    (Confirmado)

    3) LUIZ ANTONIO COLUSSI
    Presidente
    Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra
    (Confirmado)

    4) LUCIA GARCIA
    Técnica do DIEESE
    Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE
    (Confirmada)

    5) MARIA CRISTINA MATTIOLI
    Desembargadora do Trabalho Aposentada
    (Confirmada)

    6) PEDRO NERY
    Consultor de Economia do Trabalho do Senado Federal

    7) ANDRÉ PORTO
    Diretor-Executivo
    Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - Amobitec
    (Confirmado)

    8) VITOR MAGNANI
    Presidente
    Associação Brasileira Online to Offline - ABO2O
    (Confirmado)

    9) RODRIGO LOPES DA SILVA CORREIA
    Presidente
    Sindicato dos Trabalhadores Entregadores, Empregados, e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativo do Estado de Pernambuco - SEAMBAPE
    (Confirmado)

    10) PAULO XAVIER JUNIOR
    Presidente
    Frente de Apoio Nacional aos Motoristas Autônomos - FANMA
    (Confirmado)