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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2022.
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Às quinze horas e vinte e seis minutos do dia vinte e dois de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Orlando Silva - Presidente, Érika Kokay e Helder Salomão – Titulares. Compareceu também o Deputado Paulo Teixeira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abílio Santana, Carlos Veras, Célio Moura, Chris Tonietto, Delegado Waldir, Dra. Soraya Manato, Felipe Francischini, Igor Timo, Joênia Wapichana, José Medeiros, Major Fabiana, Roberto de Lucena, Sóstenes Cavalcante, Talíria Petrone e Vivi Reis. Justificada a ausência da Deputada Chris Tonietto. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Orlando Silva, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Observatório da RPU: Direitos da população em situação de rua". EXPOSITORES: Sr. Markinhus Souza, Movimento de Meninos e Meninas de Rua; Sr. Mário Henrique Nunes, Presidente da Comissão de Políticas Sociais e Desenvolvimento do Cidadão e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; Sra. Paula Simas Magalhães, Oficial de Direitos Humanos do Escritório Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos para América do Sul; Sra. Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Integrante da Comissão de Políticas Sociais e Desenvolvimento do Cidadão do CNJ; Sr. Carlos Alberto Ricardo Júnior, Coordenador-Geral de Direitos de Minorias Sociais e População em Situação de Risco do Ministério da Mulher Família e Direitos Humanos - MMFDH; Sr. Ronan Figueiredo, Defensor Público do Distrito Federal e Membro da Comissão de População em Situação de Rua da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP; Sr. Renan Sotto Mayor, Defensor Público da União; Sra. Thaís Senra, Programa Conjunto das Nações Unidas Sobre HIV/Aids - UNAIDS; Sr. Eduardo de Carvalho Mota, Coordenador da Comissão Permanente de Direitos da População em Situação de Rua do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH; Sr. André Luís de Freitas, Coordenador do Pólos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; e Sr. Antônio Vitor Barbosa de Almeida, Defensor Público no Estado do Paraná. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições presencial e remotamente. Fizeram uso da palavra os Deputados Orlando Silva e Paulo Teixeira. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinco minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Clotildes de Jesus Vasco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Orlando Silva, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxx |