CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 28/06/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 29/2022 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2022, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 549/2019 - do Senado Federal - Leila Barros - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor), para ampliar a proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva". (Apensado: PL 346/2020)
RELATORA: Deputada CELINA LEÃO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 346/2020, apensado, com substitutivo.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.810/2021 - da Sra. Celina Leão - que "reconhece o jogo de queimada como modalidade esportiva". (Apensado: PL 2909/2021)
RELATOR: Deputado ROBERTO ALVES.
PARECER: pela aprovação deste e do PL nº 2909/21, apensado, com Substitutivo.