|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 91ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2022.
|
Ata da 91ª (nonagésima primeira) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (semipresencial), matutina, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura, em 22 de junho de 2022. Às 09h06, presentes 173 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Dr. Zacharias Calil, no exercício da Presidência, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações, os Srs. Coronel Tadeu, Célio Moura, Hildo Rocha, João Daniel, Luiz Lima, Afonso Florence, Pedro Uczai, Alê Silva, Leo de Brito, Helder Salomão, Nereu Crispim, Bohn Gass, General Peternelli, Otoni de Paula, Emanuel Pinheiro Neto, Fábio Trad, Daniel Freitas, Bia Kicis, Vicentinho, Carmen Zanotto, Joenia Wapichana, Delegado Antônio Furtado, Paulo Eduardo Martins, Vicentinho Júnior, Ivan Valente, Tiago Andrino, Zé Silva, Luiza Erundina, Fábio Henrique, Jandira Feghali, Angela Amin, Tiago Mitraud, Chris Tonietto, Nelho Bezerra, Marco Brasil e Erika Kokay. Assumiu a Presidência, no período das Breves Comunicações, a Sra. Geovania de Sá, 3ª Secretária. Fizeram Comunicações de Lideranças os Srs. Zé Silva, Vice-Líder do Solidariedade e Darci de Matos, Vice-Líder do PSD. Usaram da palavra pela ordem os Srs. João Daniel; Helder Salomão; Otoni de Paula; Célio Moura e Pedro Uczai. Às 11h28, presentes 312 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. A Sra. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.629, de 2020. Por acordo em Plenário, a Sra. Presidente retirou de pauta o Projeto de Decreto Legislativo nº 253, de 2021. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. A Sra. Presidente anunciou a votação do Projeto de Lei nº 4.629, de 2020. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Lei. Foi dispensada a Redação Final da matéria, nos termos do artigo 195, § 2º, inciso III, do Regimento Interno. A Sra. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 938, de 2018. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. A Sra. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 938, de 2018. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Otoni de Paula, Vice-Líder do Governo. A Sra. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.159, de 2018. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. A Sra. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.159, de 2018. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Fez Comunicação de Liderança o Sr. José Guimarães, Vice-Líder da Minoria. A Sra. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.441, de 2021. A Sra. Perpétua Almeida, relatora designada em Plenário, ofereceu parecer à matéria pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. A Sra. Presidente anunciou a votação do Projeto de Lei nº 3.441, de 2021. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Lei. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Fizeram Comunicações de Lideranças os Srs. Delegado Antônio Furtado, Vice-Líder do UNIÃO; Gleisi Hoffmann, Vice-Líder do PT; Alexis Fonteyne, pelo NOVO; Perpétua Almeida, Vice-Líder da Oposição; Joice Hasselmann, Vice-Líder do PSDB; Paulo Marinho Jr, pelo PL; e Renildo Calheiros, Líder do PCdoB. Às 13h04, a Sra. Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para quinta-feira, 23 de junho, às 9 horas, com pauta remanescente da presente Sessão. Haverá matéria sobre a mesa para deliberação. A apresentação de emendas, destaques e requerimentos procedimentais às matérias pautadas ocorrerá a partir das 9 horas do dia 23 de junho de 2022. Lembrou que haverá Sessão Solene do Congresso Nacional, 23 de junho, às 10 horas, destinada a comemorar o Dia do Policial Legislativo. |