> Pauta - CPD - 21/06/2022 14:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2022

Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores Professor Joziel - Presidente; Tereza Nelma e Diego Garcia - Vice-Presidentes; Cássio Andrade, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Fábio Trad, Mara Rocha, Paulo Freire Costa, Professora Dorinha Seabra Rezende e Rejane Dias - Titulares; Alcides Rodrigues, Alexandre Padilha, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Maria Rosas, Nelho Bezerra, Osmar Terra e Rosana Valle - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, David Soares, Ney Leprevost e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Felipe Rigoni, Marcelo Aro, Paulo Bengtson, Pompeo de Mattos, Soraya Santos e Vinicius Farah. ABERTURA: O deputado Alexandre Padilha, Presidente em exercício, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 04/2022-CPD, de sua autoria, para discutir o "HIV e doenças hepáticas virais. O Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal e-democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom, ou presencialmente. Em seguida apresentou os convidados: Gerson Pereira,  Diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis - DCCI/SVS; Vânia Tie Koga Ferreira, Coordenadora-Geral das Pessoas com Doenças Raras-SNDPD; Carlos Augusto Ferreira, Diretor do Centro Brasiliense de Defesa dos Direitos Humanos CENTRODH; Salvador Corrêa, representando o Centro de Promoção da Saúde (CEDAPS) e Stefany Dias, representando o Centro de Promoção da Saúde (CEDAPS); Alberto Carlos Andreone de Souza, Gestor de Projetos e Representante da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids HNP+ Brasil; Gilson Silva, Conselheiro Nacional de Saúde e Integrante da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência – CIASPD. Logo após, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. O Presidente leu perguntas enviadas através do portal e-democracia e passou a palavra aos convidados para que respondessem os questionamentos. Em seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Alexandre Padilha encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e cinco minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Professor Joziel, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.