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Às
quinze horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se Extraordinariamente a Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) José Ricardo - Coordenador; Joenia Wapichana - Vice-Coordenadora; Alice Portugal, Camilo Capiberibe, Helder Salomão, Leo de Brito, Nilto Tatto, Professora Rosa Neide e Rodrigo Agostinho - Titulares. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Bira do Pindaré, Marcelo Ramos, Orlando Silva, Perpétua Almeida e Vivi Reis.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor
Coordenadore declarou abertos os trabalhos. . EXPEDIENTE:
Não houve. ORDEM DO DIA: O Senhor
Coodenador informou que a Secretaria da Comissão recebeu Requerimento
Extrapauta, de autoria da Deputada Joenia Wapichana, para
deliberação imediata do Requerimento nove de dois mil e vinte e dois,
também de de autoria da Deputada Joenia Wapichana. Passou-se à votação
nominal do Requerimento, foi aprovado. I
- Deliberação de Requerimentos: 1
-
REQUERIMENTO Nº 9/2022
- da Sra. Joenia Wapichana - que
"requeremos, nos termos regimentais, providências dessa Comissão no
sentido de solicitar providências juntos aos órgãos para garantir a
imediata proteção e segurança aos vigilantes indígenas que compõem a
Equipe de Vigilância da Univaja e aos coordenadores da Univaja,
principalmente os Paulo Marubo, Eliésio Marubo, Eriberto Marubo e Beto
Marubo, bem como aos colaboradores da Equipe de Vigilância da Univaja
(EVU), entre eles Orlando Possuelo e vulgo Tataco, além dos servidores da
Coordenação Regional Vale do Javari e da Frente de Proteção Etnoambiental
Vale do Javari, que atuam na Terra Indígena Vale do Javari".
APROVADO. B
- Requerimentos: 2
-
REQUERIMENTO Nº 1/2022
- das Sras. Vivi Reis e Joenia Wapichana - que "requer a
realização de visita técnica, in loco, as Bases de Proteção do Vale do
Javari – Quixito, Curuçá e Jandiatuba, bem como as sedes das CRs do Vale
do Javari e CFPE-VJ. " APROVADO. 3
-
REQUERIMENTO Nº 2/2022
- das Sras. Vivi Reis e Joenia Wapichana - que "requer a
realização de audiência pública para discutir as condições de trabalho e
os direitos dos servidores da Funai que atualmente atuam nas Frentes de
Proteção Etnoambiental encarregadas da execução da política indigenista
voltada a Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato e
regulamentação/reconhecimento do trabalho desempenhado por sertanistas e
indígenas com vínculos empregatícios temporários com a Funai, com a
presença dos seguintes convidados: 1. Representante da União dos Povos
Indígenas do Vale do Javari (Univaja); 2. Representante do Sindicato dos
Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep-DF); 3. Representante do
Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de
Recente Contato (Opi); 4. Representante da Articulação dos Povos Indígenas
do Brasil (Apib); e 5. Sra. Mislene Metchacuna Martins Mendes, Servidora
da Funai no Valendo Javari". APROVADO. 4
-
REQUERIMENTO Nº 3/2022
- da Sra. Joenia Wapichana e outros - que "requer a
realização de audiência pública para ouvir familiares, especialistas,
indigenistas sobre estudos, pesquisas feitas no e sobre o Vale do Javari
para elaborar subsídios para o relatório da Comissão, com a preseça dos
seguintes convidados: 1 Pesquisadores da Universidade Federal do Pará; 2
Pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas; 3 - Alessandra Sampaio
- Esposa do Dom Philips; e 4 Beatriz Matos - Esposa de Bruno Pereira. "
APROVADO. 5
-
REQUERIMENTO Nº 4/2022
- da Sra. Joenia Wapichana e outros - que "requer a
realização de diligência e Visitas Técnicas à Manaus e a Região do Vale do
Javari no Estado do Amazonas, desta Comissão Externa em conjunto com a
Comissão Externa do Senado, que acompanha as investigações na Região Vale
do Javari, como ação de trabalho desta Comissão, em data a ser agenda. "
APROVADO. 6
-
REQUERIMENTO Nº 5/2022
- da Sra. Joenia Wapichana e outros - que "requer a
realização de audiência pública para ouvir as lideranças indígenas e
indigenistas sobre as ações desenvolvidas na região da Terra Indígena Vale
do Javari e as denúncias já enviadas para as autoridades e que podem ter
relação com o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom
Phillips, com a presença dos seguintes convidados: 1 Quatro Representantes
da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari - UNIJAVA; 2 Um
Representante a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia
Brasileira - COIAB; 3 Um Representante do Observatório dos Direitos
Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato - OPI; 4 Um
Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; e 5 Um
Representante do Indigenistas Associados - INA". APROVADO. 7
-
REQUERIMENTO Nº 6/2022
- da Sra. Joenia Wapichana e outros - que "requer a
realização de audiência pública para ouvir as autoridades sobre as ações
desenvolvidas na região da Terra Indígena Vale do Javari e as
investigações sobre o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do
jornalista Dom Phillips, com a presença dos seguintes convidados: 1
Ministério da Justiça e Segurança Pública; 2 Diretor da Polícia Federal; 3
Presidente da Fundação Nacional do Índio; 4 Ministério Público Federal; 5
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
6 Conselho Nacional da Amazônia; 7 Ministério da Defesa; e 8 Defensoria
Pública da União". APROVADO. 8
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REQUERIMENTO Nº 7/2022
- da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de
audiência pública destinada a ouvir representantes de entidades sobre a
vulnerabilidade dos povos indígenas, com os seguintes convidados: 1 Frente
Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Deputada
Joenia Wapichana; 2 Dom Roque Paloschi, presidente do Conselho Indigenista
Missionário - CIMI; e 3 Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas
da Bahia, Coordenador Geral Agnaldo Pataxó Hã-hã-hãe". APROVADO. 9
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REQUERIMENTO Nº 8/2022
- da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de
audiência pública destinada a ouvir depoimentos de autoridades e entidades
sobre as condições de trabalho dos servidores da Fundação Nacional do
Índio – FUNAI no Vale do Javari, com a presença dos seguintes convidados:
1 Sr. Marcelo Augusto Xavier da Silva, presidente da Fundação Nacional do
Índio - FUNAI; e 2 Sr. Wagner Pereira Sena, presidente da Associação
Nacional dos Servidores da Fundação Nacional do Índio". APROVADO.
II - APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO:
O Senhor Coordenador procedeu a leitura do Plano de
Trabalho da Comissão. Posterioremente, informou que o Plano de Trabalho
não vinculava a Comissão e que alterações posteriores poderiam ser
realizadas. Feito isso, o deu como aprovado. O Coodenador aproveitou
a presença do Sr. Leonardo Lenin, Representante da UNIVAJA e do
Observatório de Direitos Humanos, dos Povos Indígenas Isolados e de
Recente Contato; e do Sr. Toya Manchineri, Assessor da Coordenação
das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB e solicitou a
eles um breve relato da situação na Vale do Javari. Usaram da palavra pela
ordem os Deputados Nilton Tatto, Joenia Wapichana, Alice Portugal e
Professora Rosa Neide. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Coordenador convocou reunião extraordinária para dia e hora a serem
informados posteriomente pela Secretaria da Comissão, e encerrou os
trabalhos às dezesseis horas e quarenta e três minutos. E, para
constar, a presente Ata foi lavrada, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Coordenador Deputado José Ricardo, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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