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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE
2022.
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Às
dez horas e dez minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e vinte e
dois, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II,
Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Pedro Westphalen e Eduardo Barbosa - Vice-Presidentes;
Adriana Ventura, Carmen Zanotto, Chico D'Angelo, Dr. Luiz Ovando, Eleuses
Paiva, Eros Biondini, Leandre, Luciano Ducci, Miguel Lombardi, Osmar
Terra, Otoni de Paula, Ottaci Nascimento, Pastor Sargento Isidório, Pedro
Vilela, Rejane Dias e Ricardo Barros - Titulares; Alcides Rodrigues, Alice
Portugal, André Janones, Diego Garcia, Lauriete, Ney Leprevost, Paula
Belmonte e Professor Alcides - Suplentes. Compareceram também os Deputados
Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Liziane Bayer, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alan Rick, Alexandre
Padilha, Aline Gurgel, Benedita da Silva, Carla Dickson, Célio Silveira,
Chris Tonietto, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Frederico, Dr.
Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce
Miranda, Eduardo Costa, Flávia Morais, Francisco Jr., Jandira Feghali,
Jorge Solla, Mariana Carvalho, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx
Beltrão, Ossesio Silva, Paulo Foletto, Pinheirinho, Robério Monteiro, Ruy
Carneiro, Severino Pessoa, Silvia Cristina, Tereza Nelma, Vivi Reis e
Weliton Prado. Justificaram a ausência os Deputados Alan Rick, Carla
Dickson, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Jorge Solla e
Pinheirinho. Apresentaram solicitação de escusa na audiência pública do
dia 07/06/2022 os Deputados Francisco Jr. e Alan Rick. Apresentaram
solicitação de escusa na audiência pública do dia 09/06/2022 os Deputados
Alan Rick, Francisco Jr., Osmar Terra e Pedro
Westphalen. Apresentaram
solicitação de escusa na audiência pública do dia 14/06/2022 os Deputados
Pinheirinho, Adriana Ventura e Chris Tonietto. ABERTURA: Havendo
número regimental, o Deputado Ossesio Silva, no exercício da presidência,
declarou
abertos os trabalhos da décima sexta reunião extraordinária de Audiência
Pública, conforme Requerimento nº 72/2022, de sua autoria, aprovado por
esta Comissão, para debater o projeto de lei nº 4208/2021, que dispõe
sobre a inclusão do medicamento crizanlizumabe na lista Rename, bem como
sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e nas farmácias populares.
Ato contínuo, convidou para comporem a mesa os convidados Elvis Silva
Magalhães, Coordenador Científico da Federação Nacional das Associações de
Pessoas com Doença Falciforme – FENAFAL, e Coordenador-Geral da Abradfal;
e Sheila Ventura, Representante da Associação Pró-Falcêmicos. Em seguida,
anunciou a participação por videoconferência dos convidados Luciene Fontes
Schluckebier Bonan, Coordenadora-Geral de Inovação Tecnológica na Saúde da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde – SCTIE/MS; Marcelo de Matos Ramos, Assessor da Subchefia de Análise
Governamental da Casa Civil/Presidência da República; e Rodolfo Cançado,
médico hematologista e Representante do Comitê de Glóbulos Vermelhos da
Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular –
ABHH. Após conceder a palavra aos convidados para suas exposições, o
Presidente fez a leitura de perguntas enviadas por internautas por meio do
canal E-Democracia. Logo em
seguida, franqueou a palavra ao Deputado Diego Garcia e passou a palavra
aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, às
doze horas e dezenove minutos,
o Presidente dos trabalhos, Deputado Ossesio Silva, encerrou a presente
reunião de audiência pública, antes convocando reunião deliberativa
extraordinária para terça-feira, dia vinte e um de junho, às treze horas,
no Plenário 07. E,
para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pinheirinho
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião
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