CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 28/06/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Instruir o Projeto de Lei Complementar nº 17, de 2022"



    Convidados:

    ARIENE D'ARC DINIZ E AMARAL, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI (Confirmado)

    JOSÉ ROBERTO TADROS, Presidente da Confederação Nacional do Comércio - CNC (Não confirmado)

    CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES, Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae (Não confirmado)

    ISAC MORENO FALCÃO SANTOS, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal - Sindifisco (Confirmado)

    ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES, Advogado-Geral da União Substituto da Advocacia-Geral da União - AGU (Confirmado)

    JOSÉ ALBERTO SIMONETTI, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (Não confirmado)

    MARCOS SÉRGIO FERREIRA, Presidente da Federação Brasileira dos Fiscos Estaduais - Febrafisco (Confirmado)

    ANTÔNIO GERALDO DE OLIVEIRA SEIXAS, Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal - Sindireceita (Confirmado)

    FRANCELINO DA CHAGAS VALENÇA JUNIOR, Diretor da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - Fenafisco (Confirmado)

    MAURO SILVA, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Unafisco (Confirmado)

    FERNANDO MOMBELLI, Subsecretário de Tributação e Contencioso da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (Confirmado)

    CÁSSIO VIEIRA PEREIRA DOS SANTOS, Presidente da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal - Anafisco (Confirmado)

    CARLOS ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE CARDOSO FILHO, Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - Fenafim (Confirmado)

    ALBERTO MACEDO, Representante da Câmara Técnica Permanente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - Abrasf (Confirmado)

    ZABETTA MACARINI CARMIGNANI GORISSEN, Diretora Executiva do Grupo de Estudos Tributários Aplicados - Getap (Confirmado)

    RICARDO LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA, Representante do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e do Distrito Federal - Comsefaz (Confirmado)

    TATHIANE PISCITELLI, Professora da Fundação Getúlio Vargas - FGV (Confirmado)


    (REQ 14/2022 CFT, dos deputados Felipe Rigoni e Pedro Paulo )