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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2022.
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Às quinze horas e
vinte minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e vinte e dois,
reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos
Deputados, com a presença dos deputados Rodrigo Coelho - presidente; Bibo
Nunes, Daniel Trzeciak, Felipe Carreras, Herculano Passos, José Airton
Félix Cirilo, Marcos Aurélio Sampaio e Newton Cardoso Jr - titulares;
Bacelar, Carlos Chiodini, Eduardo Bismarck, Flávio Nogueira, Loester
Trutis, Marx Beltrão e Roberto de Lucena - suplentes. Compareceram também
os deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Ney Leprevost e
Osmar Terra, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados André
Abdon, Igor Timo, Leur Lomanto Júnior, Magda Mofatto, Nelho Bezerra, Paulo
Guedes, Pedro Augusto Bezerra, Raimundo Costa, Ricardo Teobaldo e Uldurico
Junior. ABERTURA – Havendo
número regimental de parlamentares, o presidente Rodrigo Coelho declarou
abertos os trabalhos, certificou os deputados acerca dos procedimentos
regimentais e submeteu à apreciação a ata da 11ª Reunião Extraordinária
Deliberativa, realizada em 14 de junho de 2022. O deputado Flávio Nogueira
solicitou a dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi
aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A -
Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 20/2022 - do Sr. Raimundo Costa - que "requer
a realização de visita técnica dos membros e servidores desta comissão, em
conjunto com o Secretário Nacional e Turismo, com objetivo de avaliar as
condições turísticas da região do baixo sul da Bahia e suas
potencialidades". APROVADO. B - Proposições Sujeitas à
Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA – PROJETO DE
LEI Nº 1.028/2022 - do Sr. Osmar Terra - que "cria a Rota Turística do
Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul". Relator: deputado
Marx Beltrão. Parecer: pela aprovação. APROVADO O PARECER.
C – Matéria Sobre a Mesa: o presidente suspendeu a reunião para
recebimento de requerimento extrapauta. Retomada a reunião, foi
colocado em apreciação o requerimento extrapauta, apresentado pelo
deputado Newton Cardoso Jr, para inclusão do Requerimento nº 21/2022 na
ordem do dia. Posto em votação nominal, o requerimento foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 21/2022 - do
Sr. Newton Cardoso Jr. - que "requer a indicação de membros desta comissão
de Turismo para participar do BIS – Brazillian iGaming Summit, no Espaço
Boulevard JK em São Paulo". APROVADO, COM ALTERAÇÃO DE DATA DE 28 A 30
DE JUNHO DE 2022. O deputado Newton Cardoso Jr solicitou inclusão de
convidados no Requerimento nº 18/2022, senhores Luiz Felipe Maia, advogado
especialista no tema, e Leônidas Oliveira, Secretário de Estado de Cultura
e Turismo de Minas Gerais. APROVADAS AS INCLUSÕES. Fizeram uso da
palavra os deputados Flávio Nogueira, Newton Cardoso Jr, Rubens Bueno e
Herculano Passos. ENCERRAMENTO – Não havendo nada
mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e
vinte e seis minutos, antes convocando reunião da Comissão para 29 de
junho, às 14 horas, no plenário 5. E, para constar, eu, Calebe Nunes
Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo presidente, deputado Rodrigo Coelho, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |