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Às
quatorze horas e quarenta e um minutos do dia quatorze de junho de dois
mil e vinte e dois reuniu-se a Grupo de Trabalho (GTADVPUB) destinado ao
aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal, no Anexo II, Plenário 09 da
Câmara dos Deputados, com a Presença dos Senhores Deputados Paulo
Magalhães - Coordenador; André Figueiredo - Relator; Fausto
Pinato, Flávio Nogueira, Hugo Leal, Júlio Delgado, Paulo Ganime, Paulo
Teixeira e Rubens Bueno - Titulares. Compareceram também os Deputados
Carlos Henrique Gaguim, Filipe Barros, Tadeu Alencar e Vermelho, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, André
Fufuca, Arnaldo Jardim, Daniel Almeida, Gonzaga Patriota, Lucas Vergilio,
Marcelo Álvaro Antônio e Vicentinho Júnior. ABERTURA: Havendo
número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e
colocou em apreciação a Ata da 3.ª reunião, realizada no dia primeiro de
junho de 2022. Submetida à votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:
A Presidência informou o
recebimento de solicitação de substituição do convidado, Sr. BRUNO BIANCO
LEAL - Advogado-Geral da União, pelo Advogado-Geral da União Substituto e
Secretário-Geral de Consultoria da Advocacia Geral da União. Em face do
motivo de força maior apresentado, informou que a solicitação foi acolhida
para ouvir o Sr. Adler Anaximandro de Cruz e Alves - Advogado-Geral da
União Substituto e Secretário-Geral de Consultoria da Advocacia Geral da
União. ORDEM DO DIA: debates acerca da Perspectiva da Advocacia
Geral da União em relação à Advocacia Pública Federal. O Sr. Coordenador
esclareceu aos senhores parlamentares as regras regimentais para a
Audiência Pública, concedendo em seguida a palavra ao convidado, Sr. Adler
Anaximandro de Cruz e Alves, pelo tempo de vinte minutos. Em seguida
usaram da palavra durante os debates os Srs. Deputados Tadeu Alencar,
Fausto Pinato e André Figueiredo. O convidado respondeu às questões
apresentadas e usou o tempo de considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para
o dia 29 de junho de 2022, às 14 horas, destinada à continuação da
apresentação sobre a Perspectiva da Advocacia Geral da União, com a
participação do Sr. Bruno Bianco Leal, nos termos do Requerimento aprovado
e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e nove minutos. E, para
constar, eu ______________________, Alber Vale de Paula, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião (documento pendente de
aprovação, nos termos
regimentais)
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