|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2022.
|
Às treze horas e sete minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 4, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Nereu Crispim - Titular; Fábio Henrique, Fabio Reis e Flávia Morais - Suplentes. Compareceu também o Deputado Ney Leprevost, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Pereira, Celina Leão, Daniel Silveira, Danrlei de Deus Hinterholz, Delegado Pablo, Fábio Mitidieri, Felício Laterça, Felipe Carreras, Heitor Freire, Hélio Leite, José Rocha, Julio Cesar Ribeiro, Leur Lomanto Júnior, Lucas Vergilio, Luiz Lima, Renildo Calheiros e Roberto Alves. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Nereu Crispim, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o PL 2299/21, que amplia as aulas de educação física para 3 horas semanais, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 24/2022, de sua autoria. Em seguida, o Presidente anunciou que haviam sido convidados para a Audiência Pública os seguintes expositores: Everton Luis Deiques, Delegado Regional da FIEP/RS - Federação Internacional de Educação Física (presencial); Rodrigo Bastos da Silveira, Consultor Esportivo (presencial); e Sra. Elisabete Laurindo de Souza, Segunda Secretária do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) (videoconferência). Após, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de vinte minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg ou plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Informou também que a presença dos parlamentares seria garantida àqueles que fizessem uso da palavra de forma remota, sendo essas presenças lançadas pela Secretaria da Comissão. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal digital da Câmara dos Deputados e que todos poderiam participar por meio de perguntas dirigidas à Mesa pelo portal e-Democracia; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Em seguida, após apresentar suas considerações sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos convidados para suas apresentações. Usaram da palavra os expositores Rodrigo Bastos da Silveira, Elisabete Laurindo de Souza e Everton Luis Deiques. Após, o senhor Everton Luis Deiques respondeu a uma pergunta enviada por meio do portal e-Democracia. Por fim, o Presidente passou a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente informou que com a concordância de todos os membros, iria aproveitar o painel de presença para a Reunião Deliberativa que se iniciaria em seguida. Agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, às treze horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Delegado Pablo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |