TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Redações Finais:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 774/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 279/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Município de Laranjal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjal, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado LUIZÃO GOULART.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.066/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 392/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Itapoã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ivinhema, Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.067/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 387/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Amigos de Pinhais para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pinhais, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado LUIZÃO GOULART.

PROJETO DE LEI Nº 53/2015 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "cria a Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas de ensino fundamental e médio".
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.

PROJETO DE LEI Nº 4.256/2016 - do Poder Executivo - que "autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada da República de Cabo Verde".
RELATOR: Deputado GENERAL PETERNELLI.

PROJETO DE LEI Nº 5.752/2016 - dos Srs. Otavio Leite e Vitor Lippi - que "declara como de especial interesse para a geração de conhecimento, tecnologia, inovação, bem como para o desenvolvimento brasileiro, nos termos do parágrafo único do art. 219 da Constituição Federal, os Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas (CPIEs)".
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.

PROJETO DE LEI Nº 1.765/2019 - do Sr. Júnior Ferrari - que "altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) previsto no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997".
RELATOR: Deputado CAPITÃO ALBERTO NETO.

PROJETO DE LEI Nº 3.646/2019 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 72/2018) - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para atualizar sua denominação para Estatuto da Pessoa Idosa".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 402/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 61/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Nativa FM de Tabuleiro do Norte para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.045/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 63/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão da Rede Jovem de Cultura e Educação Social para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado FRANCO CARTAFINA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2022 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 495/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Mensageiros da Paz de lepê para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iepê, Estado de São Paulo".
RELATORA: Deputada ADRIANA VENTURA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 144/2022 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 494/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Belo Oriente para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Oriente, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado PAULO ABI-ACKEL.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 146/2022 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 452/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores da Comunidade de Restinga-SP para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Restinga, Estado de São Paulo".
RELATORA: Deputada ADRIANA VENTURA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 150/2022 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 314/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Central de Cajati para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cajati, Estado de São Paulo".
RELATORA: Deputada ADRIANA VENTURA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.