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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 de maio de 2004.
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Às dez horas e trinta e dois minutos do dia treze de maio de dois mil e quatro, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Eduardo Paes, a Comissão de Seguridade Social e Família reuniu-se em audiência Pública, com o Senador Amir Lando, Ministro da Previdência Social para prestar "Informações Sobre a Reposição das Perdas Salariais dos Aposentados e Pensionistas e Esclarecimentos sobre o Pagamento dos Débitos Decorrentes de Diferenças de Benefícios Previdenciários", em decorrência da aprovação dos Requerimentos números 04/2004 e 08/2004 de autoria dos Deputados Walter Feldman e Arnaldo Faria de Sá. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Eduardo Paes - Presidente; Eduardo Barbosa e Selma Schons - Vice-Presidentes; Amauri Gasques, Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Benjamin Maranhão, Darcísio Perondi, Guilherme Menezes, Henrique Fontana, Homero Barreto, Jandira Feghali, Jorge Alberto, José Linhares, Manato, Milton Barbosa, Rafael Guerra, Roberto Gouveia e Saraiva Felipe - Titulares; Alceu Collares, Almerinda de Carvalho, Arnon Bezerra, Carlos Mota, Jorge Gomes, Kelly Moraes, Roberto Pessoa, Teté Bezerra, Walter Feldman e Zelinda Novaes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Jovair Arantes, Luiz Carlos Hauly, Mariângela Duarte, Nelson Marquezelli, Professor Luizinho e Ricardo Izar, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Angela Guadagnin, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Pinotti, Dr. Ribamar Alves, Elimar Máximo Damasceno, Geraldo Resende, Hermes Parcianello, Lavoisier Maia, Neucimar Fraga e Nice Lobão. Justificaram a ausência os Deputados Milton Cardias e Silas Brasileiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou para compor a Mesa o Ministro Amir Lando e passou-lhe a palavra. Após a exposição, o Presidente passou a palavra aos autores do requerimento, Deputados Walter Feldman e Arnaldo Faria de Sá. Em seguida a Presidência concedeu a palavra aos Deputados Jandira Feghali, Luiz Carlos Hauly, Henrique Fontana, Darcísio Perondi, Milton Barbosa, Tetê Bezera, Alceu Colares, Carlos Mota e Nelson Marquezeli. O Presidente se ausentou para se manifestar acerca de um requerimento de sua autoria no plenário da Câmara dos Deputados. O Deputado Amauri Gasques assumiu a presidência dos trabalhos. O Presidente retornou a palavra ao Ministro Amir Lando para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Às treze horas e doze minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, agradecendo a presença do Ministro, dos parlamentares e demais presentes e convocou os membros da Comissão de Seguridade Social e Família para reunião de audiência pública no dia dezoito de maio, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Flávio Alencastro, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Paes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |