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Às dezesseis
horas e trinta e quatro minutos do dia vinte de junho de dois mil e vinte
e dois, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento
Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados,
com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) José Ricardo - Vice-Presidente.
Compareceram também os Deputados Alice Portugal e Júlio Cesar, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, AJ
Albuquerque, Alan Rick, Átila Lins, Camilo Capiberibe, Capitão Alberto
Neto, Coronel Chrisóstomo, Jéssica Sales, Jesus Sérgio, João Daniel,
Josivaldo Jp, Ottaci Nascimento, Paes Landim, Paulo Guedes, Silas Câmara e
Vivi Reis. Justificou a ausência o Deputado Alan Rick.
ABERTURA: O Presidente em exercício,
Deputado José Ricardo (PT/AM), declarou aberta a Reunião de Audiência
Pública para debater sobre os impactos do processo de venda da
Refinaria Isaac Sabbá (Reman) - em Manaus no estado do Amazonas - e o
aumento do valor dos combustíveis, em atendimento ao Requerimento nº
13/2022, de sua autoria, subscrito pelos deputados Capitão Alberto
Neto (PL/AM), João Daniel (PT/SE) e Célio Moura (PT/TO). Em
seguida, o presidente em exercício saudou os presentes, esclareceu os
procedimentos adotados no debate e, após tecer considerações sobre o tema,
concedeu a palavra aos seguintes expositores: Sr. Deivson Matos
Timbó, Coordenador-Geral de Acompanhamento do Mercado, representando o
Ministério de Minas e Energia; Sr. Carlos Alberto Meireles Marçal, gerente
de Estratégia e Planejamento - Posicionamento de Negócio e Gestão de
Programas Downstream e Midstream (D&M) da Petrobras; Sr. Cloviomar
Cararini, analista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese); Sra. Carla Ferreira, pesquisadora do Instituto
de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(Ineep); Sr. Mário Dal Zot, diretor da Secretaria de Assuntos Jurídicos e
Institucionais da Federação Única dos Petroleiros (FUP); Sr. Marcus
Ribeiro, coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Amazonas
(Sindipetro-AM). Ato contínuo, o Presidente em exercício passou
a palavra aos deputados inscritos: Júlio Cesar (PSD/PI) e Alice
Portugal (PCdoB/BA). Em seguida, o Deputado José Ricardo concedeu a
palavra aos expositores para suas considerações finais e, por fim,
expressou suas principais preocupações em relação ao
tema. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença de
todos que participaram da Audiência Pública e encerrou os trabalhos às dezoito horas
e vinte e oito minutos. E, para constar, eu,
Elza Figueiredo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado João Daniel, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta
reunião.
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