CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
DIA 06/07/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 15h30min

TEMA: "Marco do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária."


    Requerimento 27/2022 da CCULT de autoria da deputada Áurea Carolina e outros.
    Requerimento 64/2022 da CTASP de autoria da deputada Fernanda Melchiona e outros.

    MESA 1 - OS DESAFIOS DO FOMENTO À CULTURA PARA A GESTÃO PÚBLICA

    Sr. Juca Ferreira, Sociólogo, ex-Ministro da Cultura e presidente do Instituto Cultura e Democracia;

    Sra. Jaqueline Fernandes, produtora, gestora cultural e ex-Subsecretaria de Diversidade Cultural do Distrito Federal;

    Sra. Aryanne Ribeiro, Presidente do Fórum dos Conselhos Estaduais de Cultura - CONECTA;

    Sr. Fabrício Noronha, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura;

    Se. Fabiano Piúba, Presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste e Secretário de Cultura do Ceará;

    Sra. Ana Cristina Castro, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura.

    MESA 2 - A CONSTRUÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA

    Sra. Clarice Calixto, Advogada, Doutora em Direito e professora de Direito da Cultura;

    Sra. Cecília Rabêlo: Advogada e presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult;

    Sra. Daniele Canedo, Gestora Cultural, Professora da UFRB e coordenadora do OBEC - Observatório da Economia Criativa da Bahia;

    Sra. Carolina Vergolino, cineasta e produtora cultural, co-deputada estadual pelas Juntas em Pernambuco;

    Sra. Maria Marighella, atriz e gestora cultural, vereadora em Salvador/BA;

    Sra. Verônica Lima, defensora dos direitos humanos, das mulheres e das políticas de assistência social, vereadora de Niterói/RJ;


    MESA 3 - O AGENTE CULTURAL COMO PROTAGONISTA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA

    Sra. Cida Falabella, atriz e diretora teatral, de Belo Horizonte/MG;

    Sra. Tânia Farias, atriz do Grupo Ói Nóis Aqui Traveiz, de Porto Alegre/RS;

    Sra. Célia Xakriabá, liderança indígena de São João das Missões/MG;

    Sra. Rita Teles, atriz, produtora, arte educadora e artivista na Núcleo Coletivo das Artes, vice-presidente do SATED de São Paulo/SP;

    Sra. Karla Martins, produtora e gestora cultural, de Rio Branco/AC.