|
Às
quatorze horas e oito minutos do dia nove de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se extraordinariamente a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paula Belmonte - Coordenadora; Adriana Ventura, Angela Amin, Joenia Wapichana
e Tiago Mitraud - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Carla
Dickson, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Idilvan
Alencar, Leandre, Luisa Canziani, Maria Rosas, Pedro Cunha Lima, Pedro
Uczai, Policial Katia Sastre e Professora Dorinha Seabra Rezende.
ABERTURA: A Deputada Adriana Ventura, Coordenadora em
exercício, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a
Ata da 30ª reunião, realizada no dia 7 de junho de 2022. Em votação,
a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA:
Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos nºs. 3/2022,
de autoria da Deputada Adriana Ventura e 4/2022, de autoria das Deputadas
Adriana Ventura, Leandre e Paula Belmonte, para debatermos a "Agenda 227 -
Crianças e Adolescentes como prioridade absoluta", programa do Instituto
Alana com a missão de dar efetividade e visibilidade ao artigo 227 da
Constituição Federal, com a participação dos senhores(as): TAYANNE
GALENO - Instituto Alana; CIDA FREIRE - Rede Nacional da Primeira Infância
- RNPI; LARISSA SANTOS - Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; RENATO
SIMÕES - Coalização Nacional pelos Direitos de Crianças, Adolescentes e
Jovens sob orfandade da Covid-19; DIEGO ALVES - Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda; MARTA VOLPI - Fundação
Abrinq; Dr. JOSÉ LUIZ EGYDIO SETUBAL - Fundação José Luiz Egydio Setubal;
CLÁUDIA VIDIGAL - Instituto Fazendo História; e ELOÍSA NASCIMENTO SILVA
PILATI - Professora do Departamento de Linguística e Língua Portuguesa do
Instituto de Letras da UnB. A Deputada Adriana Ventura teceu
considerações, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução
dos trabalhos da audiência e, em seguida, concedeu a palavra aos
convidados, para suas exposições. Durante as apresentações, a Deputada
Paula Belmonte assumiu a Coordenadoria dos trabalhos. Encerradas
as explanações, a Deputada Adriana Ventura reassumiu a Coordenaria em
exercício dos trabalhos, concedeu a palavra para a Deputada Angela Amin e,
em seguida, aos convidados para considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados às dezesseis horas e quatorze minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que após aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Paula Belmonte, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
|
