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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
REALIZADA EM 9 DE JUNHO DE 2022.
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Às dez horas e doze minutos do dia nove de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias com a participação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Chris Tonietto e Joênia Wapichana – Titulares; Frei Anastácio Ribeiro e Padre João – Suplentes. Compareceu também o Deputado Leo de Brito, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abílio Santana, Carlos Veras, Célio Moura, Delegado Waldir, Dra. Soraya Manato, Érika Kokay, Felipe Francischini, Helder Salomão, Igor Timo, José Medeiros, Major Fabiana, Orlando Silva, Roberto de Lucena, Sóstenes Cavalcante, Talíria Petrone, e Vivi Reis. Justificada a ausência do Presidente, Deputado Orlando Silva. ABERTURA: A Senhora Deputada Joênia Wapichana declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Avanços e desafios dos 10 anos de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída em 5 de junho de 2012." EXPOSITORES: Sr. Lindomar Terena, Articulação os Povos Indígenas do Brasil - APIB; Sr. Francisco Apurinã, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB; Sr. Ednaldo Tabajara, Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste - APOINME; Sr. Douglas Kaingang, Articulação dos Povos Indígenas do Sul – AROINSUL. Lideranças Indígenas: Sra. Jéssica Wapichana, Conselho Indígena de Roraima - CIR; Sr. Marivelton Baré, Federação dos Povos Indígenas do Rio Negro - FOIRN; Sr. Jonas Sansão, Associação Wyty Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins; e Sr. Antônio Enésio Tenharim - Organização Opiam, do sul do Amazonas. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições presencialmente e, em seguida, lideranças indígenas e outros participantes apresentaram suas considerações. Fizeram uso da palavra os Deputados Joênia Wapichana e Leo de Brito. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Joênia Wapichana encerrou a reunião às doze horas e trinta e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Clotildes de Jesus Vasco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Orlando Silva, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxx |