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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1º DE JUNHO DE 2022.
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Às dezessete horas e dois minutos do dia primeiro de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Orlando Silva – Presidente, Abílio Santana, Alexandre Frota, Carlos Veras, Célio Moura, Chris Tonietto, Dra. Soraya Manato, Érika Kokay, Felipe Francischini, Helder Salomão, Joênia Wapichana, José Medeiros, Roberto de Lucena, Sóstenes Cavalcante, Talíria Petrone, Túlio Gadêlha e Vivi Reis – Titulares; Frei Anastácio Ribeiro, Kim Kataguiri, Major Fabiana, Padre João, Paulo Ramos e Policial Kátia Sastre – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alencar Santana, Bira do Pindaré, Capitão Alberto Neto, Carla Zambelli, Delegado Éder Mauro, João Daniel e Liziane Bayer, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Pr. Marco Feliciano. ABERTURA: O Senhor Deputado Túlio Gadêlha declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "10 anos da Lei de Acesso à Informação (LAI)". EXPOSITORES: Sra. Júlia Rocha - Coordenadora do Programa de Acesso à Informação da ARTIGO 19; Sr. Marcos Lindenmeyer - Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral da União; e Sra. Fernanda Campagnucci - Diretora-Executiva da Open Knowledge – Brasil. Os convidados fizeram suas exposições, presencial ou remotamente, e, em seguida, apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Túlio Gadêlha encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Orlando Silva, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxx |