CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 21/06/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Leitura, discussão e votação de Pareceres Preliminares"


    PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


    Apreciação de Pareceres Preliminares:

    1 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Fernando Rodolfo - PL/PE, Relator do processo referente à Representação nº 16/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Heitor Freire - União/CE.
    (Vista ao Deputado Célio Moura - PT/TO, em 25/05/2022)

    2 - Continuação da leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcelo Nilo - Republicanos/BA, Relator do processo referente à Representação nº 12/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.

    3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Pinheirinho - PP/MG, Relator do Processo referente às Representações nº 05/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, e 06/22, do Partido dos Trabalhadores - PT (apensada), em desfavor da Deputada Bia Kicis - PL/DF.

    4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Mauro Lopes - PP/MG, Relator do processo referente à Representação nº 07/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.

    5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Júlio Delgado - PV/MG, Relator do processo referente à Representação nº 13/22, do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, em desfavor da Deputada Jandira Feghalli - PCdoB/RJ.

    6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Tiago Mitraud - NOVO/MG, Relator do processo referente à Representação nº 14/22, do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, em desfavor da Deputada Talíria Petrone - PSol/RJ.

    7 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Adolfo Viana - PSDB/BA, Relator do Processo referente às Representações nº 18/22, do Partido Progressistas - PP, e nº 19/22 (apensada), do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP.

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

REPRESENTAÇÃO Nº 5/2022 - do Partido Socialismo e Liberdade - que "representação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor da Senhora Deputada Bia Kicis, protocolizada em 30 de março de 2021, às 13h47. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar". (Apensado: REP 6/2022)
RELATOR: Deputado PINHEIRINHO.
PARECER: a proferir.


2 -

REPRESENTAÇÃO Nº 7/2022 - do Partido dos Trabalhadores - que "representação do Partido dos Trabalhadores - PT em desfavor da Senhora Deputada Carla Zambelli, protocolizada em 30 de março de 2021. Imputação de atos atentatórios ao decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado MAURO LOPES.
PARECER: a proferir.


3 -

REPRESENTAÇÃO Nº 12/2022 - do Partido dos Trabalhadores - que "representação do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor da Senhora Deputada Carla Zambelli, protocolizada em 11 de junho de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado MARCELO NILO.
PARECER: a proferir.


4 -

REPRESENTAÇÃO Nº 13/2022 - do Partido Trabalhista Brasileiro - que "representação do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB em desfavor da Senhora Deputada Jandira Feghali , protocolizada em 2 de julho de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado JÚLIO DELGADO.
PARECER: a proferir.


5 -

REPRESENTAÇÃO Nº 14/2022 - do Partido Trabalhista Brasileiro - que "representação do Partido trabalhista Brasileiro em desfavor da Senhora Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), protocolizada em 20 de setembro de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado TIAGO MITRAUD.
PARECER: a proferir.


6 -

REPRESENTAÇÃO Nº 16/2022 - do Partido dos Trabalhadores - que "representação do Partido dos Trabalhadores, protocolizada em 9 de dezembro de 2021, em desfavor do Senhor Deputado Heitor Freire. Imputação de prática de condutas atentatórias contra o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado FERNANDO RODOLFO.
PARECER: a proferir.


7 -

REPRESENTAÇÃO Nº 18/2022 - do Partido Progressista - que "representação apresentanda pelo Partido Progressista (PP) em desfavor do Senhor Deputado Kim Kataguiri, protocolizada em 9 defevereiro de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar". (Apensado: REP 19/2022)
RELATOR: Deputado ADOLFO VIANA.
PARECER: a proferir.