CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 21/06/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 12h

TEMA: "Discussão e Votação das sugestões de emendas ao PLDO2023 - PLN 05/2022"



A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2022 - do Sr. Professor Joziel e outros - que "programa 5011 - Educação Básica de Qualidade; Ação; 214V - Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos. (50.000 pessoas beneficiadas)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2022 - do Sr. Professor Joziel e outros - que "programa 5031 - Educação Básica de Qualidade; Ação; 219 G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) (3.000 entes federados)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2022 - do Sr. Professor Joziel e outros - que "programa 5031 - Educação Básica de Qualidade; Ação; 219 F - Ações de Proteção Social Especial. (3.000 unidades)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2022 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "programa 5031 - Educação Básica de Qualidade; Ação; 219 E - Ações de Proteção Social Básica. (11.100 unidades)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2022 - da Sra. Soraya Santos - que "programa 5011 - Educação Básica de Qualidade; Ação 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica. (3.000 unidades)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2022 - da Sra. Soraya Santos - que "programa 5011 - Educação Básica de Qualidade; Ação 20RJ - Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica. (350 projetos apoiados)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2022 - da Sra. Soraya Santos - que "programa 5011 - Educação Básica de Qualidade; Ação 20RP - Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica (3.000 projetos apoiados)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2022 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "tEXTO (ADITIVA) - Corpo da Lei, Cap V, Seção I, Subseção IV, Art 86, Inciso I, Alínea b -Acrescenta alínea "c" ao inciso I do artigo 86".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2022 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "tEXTO (ADITIVA) - Anexo III - DESPESAS QUE NÃO SERÃO OBJETO DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 9o, § 2o, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2022 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "tEXTO (ADITIVA) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 22 - Art.22-A - MEC, universidades e institutos federais - alocação de recursos na LOA 2023 (Capítulo IV, Seção I)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2022 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "tEXTO (ADITIVA) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 22 - Art.22-A - PNE - alocação de recursos na LOA 2023 (Capítulo IV, Seção I)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/2022 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "tEXTO (ADITIVA) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 22 - Art.22-A - PNAE - atualização de valores".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/2022 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "tEXTO (ADITIVA) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção VIII, Art 68 - Art. 68, § 21 - Ressalva de limitação empenho (Capítulo IV, Seção VIII)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/2022 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "tEXTO (MODIFICATIVA) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção VII, Art 51, § 3 - TEXTO DA LEI, Seção VII - Das alterações na Lei Orçamentária e nos créditos adicionais".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/2022 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "tEXTO (ADITIVA) - Corpo da Lei, Cap IX, Art 130 - § 5º - Renúncia de receita sobre transferências previstas aos entes federativos (Capítulo IX)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 16/2022 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "tEXTO (ADITIVA) - Anexo II - XXXV - demonstrativo de investimentos em educação (PNE)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.