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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2022.
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Às
quatorze horas e treze minutos do dia quatorze de junho de dois mil e
vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no
Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Pedro Uczai - Presidente; Padre João, Luiza Erundina e Zé Silva
- Vice-Presidentes; Célio Moura, Frei Anastacio Ribeiro, Glauber Braga e
Leonardo Monteiro - Titulares; Erika Kokay, Joseildo Ramos, Maria do
Rosário e Rogério Correia - Suplentes. Compareceram também os Deputados:
Alice Portugal, Bohn Gass, Fernanda Melchionna, Helder Salomão, Paulo
Pimenta, Reginaldo Lopes e Waldenor Pereira, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados: Bia Kicis, Cezinha de Madureira, Coronel
Chrisóstomo, General Peternelli, Pompeo de Mattos e Talíria Petrone.
ABERTURA: O
Presidente em Exercício, Deputado Glauber Braga, declarou
abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública, de forma
semipresencial, convocada para tratar do tema “Retrocessos
Econômicos, Sociais e Ambientais do Governo Federal",
atendendo ao Requerimento
nº 46/2022, de sua autoria e da Deputada Luiza Erundina.
O
Presidente em Exercício
saudou os convidados da audiência e
apresentou
suas considerações sobre o tema. A seguir, passou a palavra aos
convidados, para que fizessem uso da palavra, pela ordem: 1 - Adaedson Costa, Federação
Nacional dos Petroleiros (FNP); 2 - Milton Pinheiro, Presidente em
Exercício do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino
Superior (ANDES-SN); 3 - Deyvid
Bacelar, Federação Única dos Petroleiros (FUP); 4 - Antônio Alves Neto,
Coordenador-Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores
Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicos do
Brasil (FASUBRA); 5 - Gustavo
Guenzburger, Movimentos de Artistas de Teatro do Rio (MATER); 6 -
Tarsila Mores, União Nacional dos Estudantes; 7 - Elenira Vilela,
Coodernadora-Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da
Educação Básica; 8 - Caio Sad
Barbosa, Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico
(FENET); 9 - Luiz Henrique
Fonseca Ramos, Vice-Presidente da União Nacional dos Estudantes
(UNE) em Minas Gerais; 10 - Vitor Costa, Associação dos Empregados de
Furnas; 11 - Shirley
Morales, Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE); 12 - Leonardo
Péricles, Presidente do Unidade Popular; 13 - Barela, CSP; 14 - Tamyres
Filgueira, Intersindical; 15 - Marta, Sindicato dos Trabalhadores UFRJ; 16
- Carmem Lúcia, Sindicato dos Trabalhadores UFRJ; 17 - Estevan, Sindicato
dos Trabalhadores UFRJ.
Também fizeram uso da palavra os Deputados: Padre João, Bohn Gass,
Joseildo Ramos, Rogério Correia, Alice Portugal, Erika Kokay, Reginaldo
Lopes, Fernanda Melchionna e Maria do Rosário. Revezaram-se na direção dos
trabalhos o Deputado Glauber Braga e a Deputada Luiza Erundina. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, Deputado Glauber Braga,
encerrou a reunião às dezesseis
horas e vinte e sete minutos.
E, para constar, eu ______________________, Luísa Paula Oliveira Campos,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Pedro Uczai ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |