> Pauta - CSSF - 14/06/2022 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2022.

 

Às dez horas e um minuto do dia quatorze de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pedro Westphalen - Vice-Presidente; Alexandre Padilha, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Flávia Morais, Francisco Jr., Jorge Solla, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Pedro Vilela, Rejane Dias, Ricardo Barros, Severino Pessoa, Silvia Cristina e Weliton Prado - Titulares; Alcides Rodrigues, André Janones, Christiane de Souza Yared, Diego Garcia, João Campos, João Roma, Lauriete, Lucas Redecker, Luiz Lima, Márcio Labre, Paula Belmonte, Ricardo Silva e Rodrigo Coelho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Liziane Bayer e Nelho Bezerra, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alan Rick, Aline Gurgel, Benedita da Silva, Carla Dickson, Chico D'Angelo, Chris Tonietto, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Frederico, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Eleuses Paiva, Eros Biondini, Jandira Feghali, Leandre, Luciano Ducci, Mariana Carvalho, Marreca Filho, Marx Beltrão, Ossesio Silva, Otoni de Paula, Ottaci Nascimento, Pastor Sargento Isidório, Paulo Foletto, Pinheirinho, Robério Monteiro, Ruy Carneiro, Tereza Nelma e Vivi Reis. Justificaram a ausência os Deputados Alan Rick, Carla Dickson, Dr. Zacharias Calil e Dulce Miranda.  A Deputada Carla Dickson solicitou escusa na Audiência Pública do dia 02/06/2022. O Deputado Jorge Solla solicitou escusa na Audiência Pública do dia 07/06/2022. Solicitaram escusas na Audiência Pública do dia 09/06/2022 os deputados Carla Dickson e Pinheirinho.  ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Eduardo Barbosa, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos da décima quarta reunião extraordinária de Audiência Pública, conforme Requerimentos nºs 15/2022, de autoria da Deputada Tereza Nelma e 71/2022, da Deputada Soraya Manato, aprovados por esta Comissão, para debater “O PL4364-2020 – que institui a política nacional de cuidado integral às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências”. Ato contínuo, anunciou a participação por vídeoconferência dos convidados Rodrigo Schutz, Presidente da Associação Brasileira de Alzheimer – ABRAZ; Elaine Mateus, Presidente da Federação Brasileira das Associações de Alzheimer – FEBRAZ; Otávio Nóbrega, especialista em gerontologia pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – SBGG; Lina Menezes, Coordenadora do Projeto “Tudo sobre Alzheimer”; Walkíria Alves, Conselheira do Conselho Nacional de Saúde; Leandro Minozzo, Geriatra; e Gustavo San Martin, fundador e Diretor da Associação Crônicos do Dia a Dia (CDD) e da Associação Amigos Múltiplos pela Esclerose – AME. Dando prosseguimento, concedeu a palavra aos expositores Rodrigo Schutz, Elaine Mateus, Lina Menezes, Otávio Nóbrega. Logo após, o Deputado Eduardo Barbosa passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Alexandre Padilha. Dando continuidade, o Presidente registrou a presença da senhora Betânia Jatobá, assistente social e Presidente do Conselho Estadual da ABRAZ, em  Alagoas. Em seguida, concedeu a palavra aos convidados Walquíria Alves, Leandro Minozzo e Gustavo San Martin.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às doze horas e dois minutos, o Presidente dos trabalhos, Deputado Alexandre Padilha, encerrou a presente reunião de audiência pública, antes convocando reunião deliberativa extraordinária para terça-feira, dia quatorze de junho, às treze horas, no Plenário 07. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pinheirinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião .