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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2022.
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Às nove
horas e oito minutos do dia quinze de junho de dois mil e vinte e dois,
reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Diego Garcia,
Glauber Braga, Liziane Bayer, Marcelo Calero e Professor Israel Batista -
Titulares; Eduardo Barbosa, General Peternelli e Tiago Mitraud -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Pedro Lucas Fernandes e
Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Alessandro Molon, Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar,
Delegado Pablo, Dr. Jaziel, Gil Cutrim, Helio Lopes, Idilvan Alencar, Ivan
Valente, Kim Kataguiri, Leda Sadala, Léo Motta, Lídice da Mata, Maria
Rosas, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Neucimar Fraga, Nilson Pinto,
Olival Marques, Paula Belmonte, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professor
Joziel, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende,
Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Raul Henry,
Sóstenes Cavalcante, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Deputado Professor Israel Batista, que presidiu a reunião,
declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência
Pública Semipresencial, atendendo ao Requerimento nº 51/2022, de sua
autoria, subscrito pelas Deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA), Lídice da
Mata (PSB-BA) e Professora Marcivania (PCdoB-AP), aprovado em 08/06/2022,
para “debater os cortes no orçamento da educação em maio de 2022”. O
Presidente convidou para compor a Mesa os convidados: KEDSON RAUL DE SOUZA
LIMA, Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC/MEC; NILTON
FERREIRA BRANDÃO, Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e
Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico – PROIFES; GUSTAVO BALDUINO, Secretário Executivo da
Associação Nacional de Dirigentes de Instituições de Ensino Superior –
ANDIFES; LUCIANA MYOKO MASSUKADO, Reitora do Instituto Federal de Brasília
e Vice-Presidente de Assuntos Administrativos do Conselho Nacional dos
Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica –
CONIF; FERNANDA ANTÔNIA DA FONSECA SOBRAL, Vice-Presidente da Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC; ALBERTO FERREIRA DA ROCHA
JUNIOR, Primeiro Secretário na Seção Sindical da Universidade Federal de
São João Del Rey - USFJ, representando o Observatório do Conhecimento; e
DENISE IMBROISI, Decana de Orçamento da Universidade de Brasília – UnB.
Encerradas as exposições, o Presidente fez suas considerações sobre o
tema, concedendo, em seguida, a palavra ao sr. Lucas Macedo, presidente e
fundador do Diretório Central dos Estudantes do Instituto Federal de
Brasília (DCE/IFB) e aos Deputados Marcelo Calero e Glauber Braga. Ao
final, apresentou as perguntas feitas pelos internautas e passou a palavra
aos convidados para respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convidou a todos para a Audiência Pública a ser realizada no
dia 20 de junho de 2022, às 10h, para “debater os desafios dos governos no
tocante à primeira infância”, e encerrou os trabalhos às onze horas e
cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu, Lucas Cordova, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Kim Kataguiri, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |