CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 21/06/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: após a Reunião de Comparecimento de Ministro

TEMA: "Discussão e Votação de Sugestões de Emendas à LDO 2023."



    1 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 1/2022 - DO SENHOR ELIAS VAZ - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21BD - ESTUDOS DA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS. PROGRAMA 3003 - PETRÓLEO, GÁS, DERIVADOS E BIOCOMBUSTÍVEIS. ACRÉSCIMOS DE META: 50.

    2 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 2/2022 - DO SENHOR ELIAS VAZ - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES DE METAS A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4892 - PLANEJAMENTO DOS SETORES DE PETRÓLEO, DERIVADOS, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. PROGRAMA 3003 - PETRÓLEO, DERIVADOS, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. ACRÉSCIMOS DE META: 50.

    3 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 3/2022 - DO SENHOR ELIAS VAZ - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES DE METAS A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4897 - PLANEJAMENTO DO SETOR ENERGÉTICO. PROGRAMA 3001 - ENERGIA ELÉTRICA. ACRÉSCIMOS DE META: 150.

    4 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 4/2022 - DO SENHOR CÉLIO SILVEIRA - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20LI - ESTUDOS PARA O PLANEJAMENTO DO SETOR ENERGÉTICO. PROGRAMA 3001 - ENERGIA ELÉTRICA. ACRÉSCIMO DE META: 35.

    5 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 5/2022 - DO SENHOR CÉLIO SILVEIRA - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4880 - FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA. PROGRAMA 3001 - ENERGIA ELÉTRICA. ACRÉSCIMO DE META: 5365.

    6 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 6/2022 - DO SENHOR CÉLIO SILVEIRA - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES DE METAS A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4703 - REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - PROGRAMA 3001 - ENERGIA ELÉTRICA. ACRÉSCIMOS DE META: 25.

    7 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META N° 7/2022 - DO SENHOR CÉLIO SILVEIRA - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES DE METAS A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2399 - AVALIAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS DO BRASIL - PROGRAMA 3002 - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL. ACRÉSCIMOS DE META: 100.

    8 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 8/2022 - DO SENHOR CÉLIO SILVEIRA - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES DE METAS A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20WI - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. PROGRAMA 2221 - RECURSOS HÍDRICOS. ACRÉSCIMOS DE META: 10.

    9 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 9/2022 - DO SENHOR CÉLIO SILVEIRA - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES DE METAS A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20VS - FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. PROGRAMA 2221 - RECURSOS HÍDRICOS. ACRÉSCIMOS DE META: 5.

    10 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 10/2022 - DO SENHOR ARNALDO JARDIM - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADE DE METAS A AÇÃO ATÍPICA: APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO. PROGRAMA 3003 - PETRÓLEO, GÁS, DERIVADOS E COMBUSTÍVEIS. ACRÉSCIMO DE META: 1.

    11 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 11/2022 - DO SENHOR ARNALDO JARDIM - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADE DE METAS A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4897 - PLANEJAMENTO DO SETOR ENERGÉTICO. PROGRAMA 3001 - ENERGIA ELÉTRICA. ACRÉSCIMO DE META: 100.

    12 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 12/2022 - DO SENHOR ARNALDO JARDIM - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS A AÇÃO ATÍPICA: INCENTIVO À GERAÇÃO DE ELETRICIDADE RENOVÁVEL - PROGRAMA 3001 - ENERGIA ELÉTRICA - ACRÉSCIMO DE META: 5000.

    13 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 13/2022 - DO SENHOR PADRE JOÃO - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES DE METAS A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8948 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE TECNOLOGIA SOCIAL DE ACESSO À AGUA PARA CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS. PROGRAMA 5033 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. ACRÉSCIMOS DE METAS: 42585.