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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2022.
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Às onze horas e
dezesseis minutos do dia quatorze de junho de dois mil e vinte e dois,
reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos
Deputados, com a presença dos deputados Rodrigo Coelho - presidente;
Raimundo Costa - vice-presidente; Bibo Nunes, Daniel Trzeciak, Felipe
Carreras, Herculano Passos e Newton Cardoso Jr - titulares; Charles
Fernandes, Damião Feliciano, Flávio Nogueira, Paulo Azi, Ricardo Guidi e
Roberto de Lucena - suplentes. Compareceram também os deputados Carlos
Henrique Gaguim, Claudio Cajado, Félix Mendonça Júnior, Fred Costa, Jesus
Sérgio, Liziane Bayer e Subtenente Gonzaga, como não-membros. Deixaram de
comparecer os deputados André Abdon, Igor Timo, José Airton Félix Cirilo,
Leur Lomanto Júnior, Magda Mofatto, Marcos Aurélio Sampaio, Nelho Bezerra,
Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra, Ricardo Teobaldo e Uldurico Junior.
ABERTURA – Havendo número
regimental de parlamentares, o presidente Rodrigo Coelho declarou abertos
os trabalhos e certificou os deputados acerca dos procedimentos
regimentais. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: REQUERIMENTO Nº
17/2022 - do Sr. Newton
Cardoso Jr - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da
Comissão de Turismo, com vistas a debater a elaboração de medidas e ações
voltadas ao fomento do ecoturismo e do turismo rural, na região da divisa
entre as cidades de Cachoeira Dourada - MG e Cachoeira Dourada de Goiás -
GO". APROVADO. REQUERIMENTO Nº 18/2022 - do Sr. Newton
Cardoso Jr - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a
legalização dos jogos de azar e para lançamento do livro “Brasil, Você tá
Duro Porque Quer”, do jornalista Luiz Carlos Prestes Filho"".
APROVADO. O presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado
Roberto de Lucena, que submeteu à apreciação o REQUERIMENTO Nº
19/2022 - do Sr. Rodrigo Coelho - que "requer realização de reunião de
Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo, com o objetivo de
discutir a criação da Rota de integração turística “Caminhos de Peabiru -
SC”". APROVADO. O deputado Roberto de Lucena devolveu a direção dos
trabalhos ao presidente Rodrigo Coelho. C - Proposições Sujeitas à
Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA – PROJETO DE
LEI Nº 9.789/2018 - do Sr. Mário Heringer - que "inclui o Fundo Geral
de Turismo entre as fontes de recursos para a subvenção da aviação
regional destinada a facilitar o acesso a regiões de potencial turístico e
dá outras providências". Explicação da ementa: Altera as Leis nºs 11.771,
de 2008 e 13.097, de 2015. Relator: deputado Eduardo Bismarck. Parecer:
pela aprovação. Relatou, ad hoc, o deputado Roberto de Lucena.
APROVADO O PARECER, COM VOTO EM CONTRÁRIO DO DEPUTADO
FLÁVIO NOGUEIRA. Fizeram uso da palavra os deputados Flávio Nogueira e
Newton Cardoso Jr. ENCERRAMENTO – Não havendo nada
mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta
e um minutos, antes convocando reunião da Comissão para 21 de junho, às 14
horas, no plenário 5. E, para
constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Rodrigo Coelho, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |