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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2022.
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Às quinze horas e treze minutos do dia quatorze de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professor Joziel - Presidente; Diego Garcia - Vice-Presidente; Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Fábio Trad, Felipe Rigoni, Leonardo Gadelha, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rejane Dias e Soraya Santos - Titulares; Alcides Rodrigues, Alexandre Padilha, Beto Pereira, Erika Kokay, Maria Rosas, Nelho Bezerra e Pastor Eurico - Suplentes. Compareceram também os Deputados Angela Amin, Carlos Henrique Gaguim, Fred Costa e Silas Câmara, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Cássio Andrade, Mara Rocha, Marcelo Aro, Paulo Bengtson, Paulo Freire Costa, Pompeo de Mattos, Tereza Nelma e Vinicius Farah. ABERTURA O deputado Alexandre Padilha, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião em razão da aprovação dos Requerimentos nº 05 e 20/2022-CPD, de sua autoria, para tratar da importância da continuidade da lei de incentivo ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). O Presidente esclareceu que seria lançada a presença dos parlamentares que fizessem uso da palavra pela plataforma de videoconferência e apresentou os convidados: Marcela Iwano, Técnica da Coordenação de Projetos de Cooperação Nacional do Ministério da Saúde; Laís de Figueiredo Lopes, consultora jurídica da Plataforma Mrosc e Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP; Flávio Gonzalez, Porta voz do Instituto Jô Clemente; Wolf Kos, Presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural; Aline Akemi de Freitas, Advogada e especialista em Terceiro Setor; e Estela Rueda, Assessora de Gestão Estratégica da Sorri-Bauru. Informou que o Ministério da Economia fora convidado, mas não enviou representante, alegando que o tema é de competência apenas do Ministério da Saúde. Logo após, o deputado Alexandre Padilha informou as regras do debate e que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal e-democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, com janela de tradução em libras. O Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida, fez uso da palavra e leu perguntas enviadas através do portal e-democracia. Para finalizar, passou a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Alexandre Padilha agradeceu a participação de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezenove minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Professor Joziel, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |