REQUERIMENTO Nº 18/2022 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer realização de audiência pública para debater os impactos do conflito entre Rússia e Ucrânia nos países que compõem o BRICS, sobretudo no agronegócio, nos preços dos derivados do petróleo e de outras commodities, nas áreas de ciência e tecnológica, bem como, nas atividades econômicas, os efeitos geopolíticos e na cooperação entre os BRICS".

REQUERIMENTO Nº 21/2022 - da Sra. Carla Dickson - que "solicita  a extinção da SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO À AQUISIÇÃO DAS VACINAS E INSUMOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID -19 no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN). "

REQUERIMENTO Nº 20/2022 - da Sra. Carla Dickson - que "solicita a criação de SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A QUESTÃO DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE SERES HUMANOS, E SEUS DESDOBRAMENTOS no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)".

REQUERIMENTO Nº 22/2022 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater a Segurança Alimentar e Nutricional no mundo a partir do relatório do sistema ONU".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 933/2021 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul - que "aprova o texto da Emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais, assinado em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, em 17 de dezembro de 2018".
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação.

MENSAGEM Nº 99/2022 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto da proposta de adesão do Brasil ao Ato de Genebra do Acordo de Haia, sobre o Registro Internacional de Desenhos Industriais, concluído em Genebra, na Suíça, em 2 de julho de 1999".
RELATOR: Deputado EDUARDO CURY.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 573/2020 - do Sr. Pedro Uczai - que "susta a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos de naturalização, de igualdade de direitos, de perda da nacionalidade, de reaquisição da nacionalidade e de revogação da decisão de perda da nacionalidade brasileira".
RELATOR: Deputado PAULÃO.
PARECER: pela aprovação.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.059/2014 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "altera a redação da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, dando nova redação ao art. 2º do dispositivo, dispondo sobre o emprego e prerrogativa de requisição da Força Nacional de Segurança Pública".
RELATOR: Deputado LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentou voto em separado o Deputado Subtenente Gonzaga, em 23/05/2018.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, em 01/12/2021.
Vista conjunta aos Deputados Henrique Fontana e Subtenente Gonzaga, em 01/12/2021.

PROJETO DE LEI Nº 3.572/2019 - dos Srs. Daniel Silveira e Major Fabiana - que "altera o Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, Código de Processo Penal Militar, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências, para disciplinar procedimentos para a prisão de militar federal ou estadual. " (Apensado: PL 5428/2020)
RELATOR: Deputado CELSO RUSSOMANNO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5.428/2020, apensado, com Substitutivo.