> Pauta - CEXMEC - 14/06/2022 11:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, BEM COMO DA APRESENTAÇÃO DO SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 37ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2022.

 

Às doze horas e cinquenta e um minutos do dia quatorze de junho de dois mil e vinte e dois, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara nº 19/2021, reuniu-se extraordinariamente no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Felipe Rigoni - Coordenador; Tabata Amaral - Relatora; Rodrigo Coelho e Tiago Mitraud - Sub-Relatores; André Figueiredo, Átila Lira, Denis Bezerra, Diego Garcia, Félix Mendonça Júnior, Flávia Morais, Franco Cartafina, Gervásio Maia, Gustavo Fruet, Jesus Sérgio, Joenia Wapichana, Marcelo Calero, Maria do Rosário, Mauro Nazif, Paula Belmonte, Rejane Dias, Robério Monteiro, Túlio Gadêlha e Vinicius Poit - Titulares. Também registrou presença o Deputado Nelho Bezerra, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Motta, Aliel Machado, Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Damião Feliciano, Eduardo Bismarck, Elias Vaz, Felipe Carreras, Gil Cutrim, Jerônimo Goergen, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Marreca Filho, Moses Rodrigues, Professor Israel Batista, Renata Abreu, Rodrigo Agostinho, Rosana Valle, Silvia Cristina e Subtenente Gonzaga. ABERTURA: O senhor Coordenador em exercício, Deputado Félix Mendonça Júnior, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da trigésima sexta reunião, realizada no dia oito de junho de dois mil e vinte dois. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 11/2022 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer realização de Audiência Pública para debater o tema “Práticas de valorização dos professores e monitoramento do piso salarial”". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 12/2022 - do Sr. Rodrigo Coelho - que "requer realização de Audiência Pública para debater o tema: ações e estratégias de retomada da educação: busca ativa, recomposição de aprendizagem e saúde mental e emocional das comunidades escolares". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador em exercício, Deputado Félix Mendonça Júnior,  encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu, Claudia C. Rady, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Felipe Rigoni, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.