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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA
DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022 Às
treze horas e doze minutos do dia quatorze de junho de dois mil e vinte e
dois, reuniu-se
extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia no Plenário 14 do Anexo
II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados
Carlos Henrique Gaguim - Vice-Presidente; Beto Pereira, Coronel
Chrisóstomo, Greyce Elias, Jesus Sérgio, João Roma, Padre João, Paulo
Ganime, Ricardo Guidi, Rodrigo Agostinho e Tiago Andrino - Titulares;
Bilac Pinto, Célio Silveira, Fausto Pinato, Jaqueline Cassol, Joenia
Wapichana e Lafayette de Andrada - Suplentes. Compareceu também o Deputado
Gelson Azevedo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados
Acácio Favacho, André Abdon, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Rosado,
Carlos Zarattini, Cássio Andrade, Celso Sabino, Christino Aureo, Cleber
Verde, Dimas Fabiano, Euclydes Pettersen, Fabio Schiochet, Fernando Coelho
Filho, Filipe Barros, Fred Costa, Gurgel, Gutemberg Reis, Heitor Freire,
João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Júnior Ferrari, Milton Vieira,
Nereu Crispim, Ney Leprevost, Rodrigo de Castro, Rubens Otoni, Vaidon
Oliveira e Vavá Martins. ABERTURA: o Deputado Carlos Zarattini,
no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião
Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais,
debater o Orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para
2022, em atendimento ao Requerimento nº 9/2022-CME, de autoria do
Presidente em exercício, com a presença dos Senhores Carlos Alexandre
Príncipe Pires, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético, e
Isaac Pinto Averbuch, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Representantes do Ministério de Minas e Energia; Davi
Antunes Lima, Superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de
Energia Elétrica - Aneel; Gustavo Naciff de Andrade, Superintendente
Adjunto da Diretoria de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais (DEA)
da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; Gustavo Teixeira, Representante
do Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE; Anton Schwyter, Coordenador
do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto de Defesa do
Consumidor - IDEC; Amilcar Guerreiro, Diretor-Geral do Centro de Pesquisas
de Energia Elétrica - CEPEL; Bruno Herbert Batista Lima, Presidente da
Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia -
ABESCO; Paulo Valdoci Pereira, Conselheiro da Associação dos Fabricantes
Brasileiros de Equipamentos de Eficiência Energética - AFABEE; Victor Hugo
Iocca, Diretor de Energia da Associação dos Grandes Consumidores
Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE; Rodrigo
Ferreira, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos
Comercializadores de Energia - ABRACEEL; e Marcos Madureira, Presidente da
Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE, aos
quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às
regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o
Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da
matéria e concedeu a palavra aos convidados, que discorreram sobre o tema
objeto da Reunião. Encerradas as exposições, o
Presidente em exercício se pronunciou na condição de Autor do Requerimento que solicitou a
realização da presente Audiência Pública, e concedeu a palavra aos
Deputados Paulo Ganime e Lafayette de Andrada, que discorreram sobre a
matéria. Antes de haver encerrado a Reunião, o Presidente em
exercício agradeceu a participação dos
expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a
Audiência Pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido
a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às quinze horas e
vinte e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio
Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Fabio
Schiochet ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
Reunião.
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