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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2022.
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Às
dez horas e oito minutos do dia quatorze de junho de dois mil e vinte e
dois, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo
II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Damião Feliciano, Elias Vaz, Júnior Mano,
Marcel van Hattem e Paulo Marinho Jr - Titulares; Capitão Fábio Abreu,
Caroline de Toni, Hildo Rocha, Jorge Solla, Sidney Leite e Vanderlei
Macris - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim, Dra. Soraya Manato, Fred Costa, Liziane Bayer e Paula Belmonte,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes,
Antonio Brito, Aureo Ribeiro, Gustinho Ribeiro, José Nelto, Leo de Brito,
Paulinho da Força, Pedro Lucas Fernandes, Victor Mendes, Wellington
Roberto e Wilson Santiago.Justificou a ausência o Deputado Aureo Ribeiro.
ABERTURA: o Deputado Elias
Vaz, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião
de Audiência Pública virtual para discutir o desvio de dinheiro público do
Programa Farmácia Popular do Governo Federal, objeto do Requerimento n°
39/2022, de sua autoria. O Presidente convidou para compor à Mesa: Ediane
de Assis Bastos, Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica do
Ministério da Saúde; Claudio Azevedo costa, Diretor do Departamento
Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS/MS; Vinicius Augusto Guimarães,
Diretor da Secretaria de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas
da União – TCU; Letícia Carapeto Benrdt, Procuradora da República em
Erechim/RS; Franklin Medeiros, Delegado da Polícia Federal; Franscisco
Batista Júnior, Farmacêutico, ex-Presidente do Conselho Nacional de Saúde
e Representante do Conselho Federal de Farmácia – CFF; João Paulo Martins
Viana, Diretor Adjunto de Relações Públicas do Sindicata Nacional dos
Auditores do SUS; Sergio Mena Barreto, Presidente-Executivo da Associação
de Redes de Farmácias e Drogarias – ABRAFARMA e representante dos Grupos
Profarma (Drogaria Rosário), DPSP (Drogaria São Paulo e Drogaria Pacheco)
e da RD Farmácias (Droga Raia e Drogasil); Rafael Oliveira Espinhel,
Presidente Executivo da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico –
ABCFARMA e representante da Federação Brasileira das Redes Associativistas
e Independentes de Farmácias - FEBRAFAR. Encerradas
as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente
fez suas ponderações, bem como passou a palavra aos Deputados Jorge Solla
e Paulo Roberto Junior.
O
Sr. Presidente passou a palavra aos convidados, a fim de que respondessem
os questionamentos levantados e fizessem suas considerações
finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e
demais presentes, convocou reunião deliberativa extraordinária da Comissão
de Fiscalização Financeira e Controle para às 10 horas de quarta-feira, 15
de junho de 2022, no Plenário 9, e encerrou os trabalhos às doze horas e
vinte e três minutos. A presente Ata, por ter sido aprovada, será assinada
pelo Deputado Elias Vaz, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |