|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2022.
|
Às dez horas e dezesseis minutos do dia quatorze de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Rosa Neide - Presidenta; Airton Faleiro, Alê Silva, Alexandre Padilha, Alice Portugal, Áurea Carolina, Chico D'Angelo, Jandira Feghali, Juninho do Pneu, Marcelo Calero, Maria do Rosário, Tadeu Alencar e Túlio Gadêlha - Titulares; Darci de Matos, David Soares, Diego Garcia, Erika Kokay, Felipe Carreras, Lídice da Mata e Waldenor Pereira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Benes Leocádio, Carlos Henrique Gaguim, João Roma, Liziane Bayer, Nelho Bezerra, Policial Katia Sastre e Vicentinho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Silveira, Igor Kannário, Professora Dorinha Seabra Rezende e Tiririca. Justificou a ausência a Deputada Benedita da Silva. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta em exercício, Deputada Áurea Carolina, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 7ª e 8ª reuniões, realizadas no dia 8 de junho de 2022 e 14 de junho de 2022. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Presidenta em exercício informou que foram feitas designações de relatoria. ORDEM DO DIA: A - Sugestões de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2023: Por acordo entre os Deputados autores das sugestões, as emendas foram numeradas de acordo com a prioridade de aprovação e apresentação junto à Comissão Mista de Orçamento, caso o parecer preliminar da CMO reduza a quantidade previamente estabelecida de 3 emendas por Comissão. 1 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2022 – das Senhoras Deputadas Professora Rosa Neide, Alice Portugal, Jandira Feghali, Benedita da Silva, Érika Kokay, Áurea Carolina, Lídice da Mata, Maria do Rosário, Sâmia Bomfim, Professora Dorinha Seabra e dos Senhores Deputados Waldenor Pereira, Tadeu Alencar, Alexandre Padilha, Túlio Gadelha e Marcelo Calero - "SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2023 - INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5025 - Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 20.000". APROVADA COM ACRÉSCIMO DE META DE 40.000. 2 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2022 - das Senhoras Deputadas Professora Rosa Neide, Alice Portugal, Jandira Feghali, Benedita da Silva, Érika Kokay, Áurea Carolina, Lídice da Mata, Maria do Rosário, Sâmia Bomfim, Professora Dorinha Seabra e dos Senhores Deputados Waldenor Pereira, Tadeu Alencar, Alexandre Padilha, Túlio Gadelha e Marcelo Calero - "SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2023 - INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5025 - Cultura AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000". APROVADA. 3 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2022 - das Senhoras Deputadas Professora Rosa Neide, Alice Portugal, Jandira Feghali, Benedita da Silva, Érika Kokay, Áurea Carolina, Lídice da Mata, Maria do Rosário, Sâmia Bomfim, Professora Dorinha Seabra e dos Senhores Deputados Waldenor Pereira, Tadeu Alencar, Alexandre Padilha, Túlio Gadelha e Marcelo Calero – “SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2023 INCLUSÃO DE META EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. PROGRAMA: 5025 - Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100". APROVADA. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE - 4 - PROJETO DE LEI Nº 1.747/2019 - do Senado Federal - Rogério Carvalho - que "inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA - 5 - PROJETO DE LEI Nº 9.138/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "eleva o Sanduíche Bauru à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil". RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA. PARECER: pela rejeição e com apresentação de INDICAÇÃO AO EXECUTIVO. APROVADO O PARECER. 6 - PROJETO DE LEI Nº 10.122/2018 - do Sr. Paulo Pimenta - que "Denomina como "Viaduto Carlos Renan Kurtz" o viaduto localizado no entroncamento da Avenida Diácono João Luiz Pozzobone Avenida Prefeito Evandro Behrcom a Rodovia BR-158, entre o Bairro Km 3 e Bairro Cerrito, na cidade de Santa Maria, RS." RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO. PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transportes. Deputado Alexandre Padilha leu o parecer. APROVADO O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 10.134/2018 - do Sr. Paulo Pimenta - que "Denomina como "Viaduto Cirilo Costa Beber" o viaduto localizado na rodovia BR-287, Km 250/251, que dá acesso ao Distrito Industrial e ao Núcleo Residencial Tancredo Neves, entre os bairros Agroindustrial e Parque Pinheiro Machado, em Santa Maria - RS." RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO. PARECER: pela aprovação. Deputado Marcelo Calero leu o parecer. APROVADO O PARECER. A Presidenta em exercício, Deputada Áurea Carolina, passou a presidência para o Deputado Marcelo Calero. 8 - PROJETO DE LEI Nº 10.706/2018 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a "Suíça brasileira". RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 9 - PROJETO DE LEI Nº 10.941/2018 - do Sr. Vicentinho - que "institui o Dia Nacional da Comunidade Muçulmana no Brasil". RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA. PARECER: pela aprovação. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VICENTINHO (PT-SP) E DEP. LÍDICE DA MATA (PSB-BA). APROVADO O PARECER. 10 - PROJETO DE LEI Nº 5.452/2020 - do Sr. Enrico Misasi e outros - que "dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Pau-Brasil, localizado no município de Itamaraju (Ba), nos termos dispostos na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000" RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA. PARECER: pela aprovação. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MARCELO CALERO (PSD-RJ). APROVADO O PARECER. 11 - PROJETO DE LEI Nº 5.542/2020 - do Sr. Danilo Forte - que "altera a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer a obrigatoriedade do cadastramento de músicos acompanhantes ou arranjadores em fonogramas". RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DA RELATORA. 12 - PROJETO DE LEI Nº 5.586/2020 - do Sr. Paulo Pimenta - que "“Denomina como “Trevo Humberto Gabbi Zanatta” o trevo localizado na interseção das rodovias BR 392/RS (km 352,7), BR 287/RS (km 243,5) e BR 158/RS (km 327,0), no município de Santa Maria – RS." RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO. PARECER: pela aprovação. Deputado Chico D’Angelo leu o parecer. APROVADO O PARECER. 13 - PROJETO DE LEI Nº 2.995/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "cria a semana do artesanato, comemorada anualmente em todo Brasil no mês de março". RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Marcelo Calero, convocou as seguintes reuniões: Reunião Deliberativa Extraordinária, dia 21/06, terça-feira, às 9h, no plenário 14; Audiência Pública para debater o tema “Cultura e Democracia”, dia 22/06, quarta-feira, às 9h, no plenário 10; e, Expresso 168 - “Preservação da Cultura dos Imigrantes e dos Refugiados”, dia 22/06, quarta-feira, às 11h, no plenário 10, e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Professora Rosa Neide ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |