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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE JUNHO DE 2022.
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Às treze horas e dez minutos do dia nove de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo Agostinho - Titular; Elias Vaz e Joenia Wapichana - Suplentes. Compareceu também o Deputado Delegado Pablo, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio Favacho, André Abdon, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Beto Rosado, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Zarattini, Cássio Andrade, Celso Sabino, Christino Aureo, Cleber Verde, Coronel Chrisóstomo, Dimas Fabiano, Euclydes Pettersen, Fabio Schiochet, Fernando Coelho Filho, Filipe Barros, Fred Costa, Greyce Elias, Gurgel, Gutemberg Reis, Heitor Freire, Jesus Sérgio, João Carlos Bacelar, João Roma, Joaquim Passarinho, Júnior Ferrari, Milton Vieira, Nereu Crispim, Ney Leprevost, Padre João, Paulo Ganime, Ricardo Guidi, Rodrigo de Castro, Rubens Otoni, Tiago Andrino, Vaidon Oliveira e Vavá Martins. ABERTURA: O Deputado Elias Vaz, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater a possível venda da distribuidora Enel de Goiás (ex-CELG distribuição), em atendimento ao Requerimento nº 5/2022-CME, de autoria do Presidente em exercício, com a presença dos Senhores Adriano da Rocha Lima, Secretário Geral da Governadoria, Representante do governo do Estado de Goiás; Ivo Sechi Nazareno, Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; José Nunes, Presidente da Enel Distribuição Goiás; Marcelo Nunes de Oliveira, Presidente da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR; Ésio Paulino e Donizete, Representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Goiás – STIUEG, aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria e concedeu a palavra aos convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício se pronunciou na condição de Autor do Requerimento que solicitou a realização da presente Audiência Pública. Na sequência, o Presidente em exercício devolveu a palavra aos expositores, para as respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a Audiência Pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às quinze horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Fabio Schiochet ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. |