TEMA: "Discussão e votação de Propostas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 29/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “Projeto de Lei 152/22 - Altera a lei nº 6.533/78 que “dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências” para garantir o reconhecimento e representação sindical dos trabalhadores e trabalhadoras, artistas e técnicos".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.502/2019 - do Sr. Altineu Côrtes - que "denomina "Viaduto Rômulo Mello" o viaduto vegetado localizado no km 218 da rodovia BR-101, no trecho que liga a cidade do Rio de Janeiro a Casimiro de Abreu, na altura do Município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.823/2020 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "inscreve o nome de João Guilherme da Costa Aguiar, no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 2.958/2020 - da Sra. Rosana Valle - que "faculta a denominação de "Professora Mariângela Duarte" ao Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, localizado no município de Santos, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição, e pelo encaminhamento da proposta ao poder executivo na forma da Indicação anexa.

PROJETO DE LEI Nº 5.542/2020 - do Sr. Danilo Forte - que "altera a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer a obrigatoriedade do cadastramento de músicos acompanhantes ou arranjadores em fonogramas".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/06/2022.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora, em 14/06/2022.

PROJETO DE LEI Nº 966/2021 - do Sr. Paulo Bengtson - que "altera o art. 1º, da Lei 11.675, de 19 de maio de 2008, para designar o açaí, fruto do açaizeiro (Euterpe oleracea), como fruta nacional".
RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 990/2021 - do Sr. Afonso Motta - que "declara a cultura regional gaúcha patrimônio cultural imaterial do Brasil".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 1.924/2021 - do Sr. Aelton Freitas - que "denomina “Rodovia Dr. Gilberto” o trecho da BR-365/MG entre o entroncamento com a BR-153/MG e a BR-464/MG (Perímetro Urbano) na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais. "
RELATORA: Deputada ALÊ SILVA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 966/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura para 13 (treze) anos".
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Professora Rosa Neide, em 01/06/2022.
Vista ao Deputado Eli Borges, em 01/06/2022.