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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2022.
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Às
quatorze horas e trinta e sete minutos do dia treze de junho de dois mil e
vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo
II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Erika Kokay - Suplente. Compareceu também o Deputado Carlos
Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados: Bia
Kicis, Célio Moura, Cezinha de Madureira, Coronel Chrisóstomo, Frei
Anastacio Ribeiro, General Peternelli, Glauber Braga, Leonardo Monteiro,
Luiza Erundina, Padre João, Pedro Uczai, Pompeo de Mattos, Talíria Petrone
e Zé Silva. ABERTURA: A
Presidente em Exercício, Deputada Erika Kokay, declarou
abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública, convocada
para discutir o tema “Acolhimento
às Famílias Acolhedoras",
atendendo ao Requerimento
nº 23/2022, de sua autoria.
A
Presidente em Exercício
saudou os convidados da audiência e
apresentou
suas considerações sobre o tema. A seguir, passou a palavra aos convidados
para que fizessem suas exposições, na ordem: 1
- Rosana Viegas e Carvalho, Promotora de Justiça do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios; 2 - Ana Angélica Campelo de Albuquerque,
Representante do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério da
Cidadania; 3 - Edinalva Severo, representante do Movimento Nacional
Pró-convivência Comunitária; 4 - Débora Vigevani, representante da
Coalizão pelo Acolhimento em Família Acolhedora; e 5 - Julia Salvagni,
Psicóloga e Vice-Presidente do Grupo Aconchego/DF. Também fizeram uso da
palavra os seguintes participantes: Bárbara Santiago, Jussara Pedreiro,
Verônica Lima e Armanda Lima. A
Deputada Erika Kokay leu as perguntas feitas no Portal eDemocracia, para
serem respondidas pelos expositores. A seguir, anunciou a apresentação de
vídeo enviado pelo senhor Iberê
de Castro Dias, Juiz da Vara Infância e Juventude de Guarulhos/SP, que não
pode estar presente na reunião. Para finalizar, devolveu
a palavra a cada um dos expositores para que fizessem suas considerações
finais. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, a Presidente em Exercício, Deputada Erika Kokay,
encerrou a reunião às
dezessete horas e quinze minutos.
E, para constar, eu ______________________, Vitor Côrtes Magalhães, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Pedro Uczai ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |