|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE 2022.
|
Às dez horas e cinquenta e dois minutos do dia oito de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Fabio Schiochet - Presidente; Filipe Barros e Carlos Henrique Gaguim - Vice-Presidentes; Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Carlos Zarattini, Coronel Chrisóstomo, Dimas Fabiano, Fred Costa, Greyce Elias, Gutemberg Reis, Heitor Freire, João Carlos Bacelar, João Roma, Joaquim Passarinho, Júnior Ferrari, Milton Vieira, Nereu Crispim, Ney Leprevost, Padre João, Ricardo Guidi, Rodrigo Agostinho e Rodrigo de Castro - Titulares; Airton Faleiro, Célio Silveira, Cezinha de Madureira, David Soares, Edio Lopes, Elias Vaz, Eros Biondini, Evair Vieira de Melo, Fausto Pinato, Felício Laterça, Jaqueline Cassol, Joenia Wapichana, Laercio Oliveira, Lafayette de Andrada, Léo Moraes, Marcelo Álvaro Antônio, Merlong Solano, Nicoletti, Pedro Lupion, Sidney Leite, Tereza Cristina, Vicentinho Júnior e Vilson da Fetaemg - Suplentes. Compareceram também os Deputados Liziane Bayer, Luis Miranda e Nelho Bezerra, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio Favacho, André Abdon, Beto Rosado, Cássio Andrade, Celso Sabino, Christino Aureo, Cleber Verde, Euclydes Pettersen, Fernando Coelho Filho, Gurgel, Jesus Sérgio, Paulo Ganime, Rubens Otoni, Vaidon Oliveira e Vavá Martins. ABERTURA: O Deputado Danilo Forte, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater as Tarifas dos Sistemas de Transmissão e Distribuição do Setor Elétrico, em atendimento ao Requerimento nº 30/2022-CME, de autoria do Presidente em exercício, com a presença dos Senhores Thiago Guilherme Ferreira Prado, Diretor do Departamento de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, Representante do MME e do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE; Hélvio Neves Guerra, Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Gustavo Henrique Novaes Rodrigues, Gerente Executivo de Serviços aos Agentes; e Keli Cristina De Aguiar, Engenheira de Apuração da Transmissão, Representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS; Marcos Vinicius Gonçalves da Silva Farinha, Superintendente Adjunto de Transmissão da Diretoria de Estudos de Energia Elétrica (DEE), da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; Sandro Yamamoto, Diretor Técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEÓLICA; Rafael Marques, Especialista Técnico e Regulatório da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; Luiz Roberto Morgenstern Ferreira, Representante da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE; Ricardo Brandão, Presidente Substituto da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; e Mario Miranda, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica – ABRATE, aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria e concedeu a palavra aos convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício se pronunciou na condição de Autor do Requerimento que solicitou a realização da presente Audiência Pública. Na sequência, o Presidente em exercício devolveu a palavra aos expositores, para as respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a Audiência Pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às doze horas e quarenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Fabio Schiochet ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. |