Aos doze dias do mês de maio de dois mil e quatro, às quinze horas e seis minutos, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação de organizações criminosas atuantes no tráfico de órgãos humanos - CPI Tráfico de Órgãos Humanos, sob a Presidência do Senhor Deputado Neucimar Fraga. A lista de comparecimento indicou o comparecimento dos Senhores Deputados Neucimar Fraga - Presidente; Pastor Frankembergen - Vice-Presidente; Pastor Pedro Ribeiro - Relator; Antonio Joaquim, Benjamin Maranhão, Dr. Ribamar Alves, Geraldo Resende, João Campos, José Ivo Sartori, Marcus Vicente e Rafael Guerra - Titulares; Eduardo Barbosa, Geraldo Thadeu, Jurandir Boia, Nilton Baiano e Thelma de Oliveira – Suplentes. Compareceu também o Deputado Feu Rosa, como não-membro. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados André de Paula, Carlos Mota, Dr. Benedito Dias, Dr. Pinotti, Ivo José, Jefferson Campos, Laura Carneiro, Manato, Nelson Pellegrino, Paulo Rubem Santiago, Perpétua Almeida, Walter Feldman e Zico Bronzeado. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 9ª reunião, realizada em 11 de maio do corrente. A pedido do Deputado Pastor Frankembergen, foi dispensada a leitura da Ata. Em votação, foi aprovada a Ata. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente informou ao Plenário o recebimento do seguinte documento: 1) Ofício do Senhor Deputado Benedito Dias, justificando sua ausência nas reuniões realizadas nos dias 04 e 05 do corrente, período em que participou do Seminário “Desafios do Brasil no Mercado Global”, do Movimento “Compete Brasil”. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente fez uso da palavra para informar ao Plenário que, a pedido do Ministério da Saúde, o Senhor Roberto Soares Schlindwein seria ouvido após o dia 26 de maio, pois não fora empossado como Coordenador do Sistema Nacional de Transplantes, embora constasse seu nome e qualificação no site do aludido Ministério e, ainda, que o Doutor Sérgio Raimundo Cavechia, que já se encontrava presente, concordara em adiar seu depoimento para a próxima terça-feira, dia 18 de maio do corrente. 1) REQUERIMENTO Nº 37/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Sérgio Costa Lima, os anais do VIII Congresso Brasileiro de Transplantes". Em votação, foi aprovado o Requerimento. 2) REQUERIMENTO Nº 38/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Sérgio Costa Lima, relativas à quantidade de transplantes realizados no Brasil e seus custos nos anos de 2001, 2002 e 2003, por Unidade Federativa e órgãos transplantados". Em votação, foi aprovado o Requerimento. 3) REQUERIMENTO Nº 39/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Sérgio Costa Lima, a relação das instituições credenciadas para a realização de transplantes no Brasil por Unidade Federativa". Em votação, foi aprovado o Requerimento. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e dez minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, _____________Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ______________Deputado Neucimar Fraga, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.