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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 84ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2022.
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Ata da 84ª (octogésima quarta) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (semipresencial), vespertina, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura, em 13 de junho de 2022. Às 17 horas, presentes 95 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Charles Fernandes, no exercício da Presidência, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Dra. Soraya Manato, 1º Vice-Líder do PTB. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações, os Srs. General Girão, José Medeiros, Helder Salomão, Vicentinho, Waldenor Pereira, Silas Câmara, Nilto Tatto, Bibo Nunes, Hildo Rocha, Luis Miranda, Alê Silva, Sanderson, Hélio Costa, Paes Landim, Leo de Brito, Coronel Chrisóstomo, Frei Anastacio Ribeiro, Roberto de Lucena, Guiga Peixoto, Júlio Delgado, Alexis Fonteyne, Joenia Wapichana, Pastor Sargento Isidório, Airton Faleiro, Diego Garcia, Jorge Solla, Átila Lira, Luiz Lima, Dra. Soraya Manato, Carmen Zanotto, David Soares, Alexandre Padilha, Célio Moura, Orlando Silva, Ricardo Silva, Leonardo Monteiro, Filipe Barros, Ivan Valente, Flávio Nogueira, Afonso Hamm, Chico D'angelo, Eli Borges, Miguel Lombardi, Joaquim Passarinho, Henrique Fontana, Charles Fernandes, Rrenato Queiroz, Rogério Correia e Reginaldo Lopes. Assumiram a Presidência, no período das Breves Comunicações, os Srs. Rrenato Queiroz, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno e Charles Fernandes, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Alencar Santana, Líder da Minoria. Usaram da palavra pela ordem os Srs. Vicentinho; Paes Landim; Leo de Brito; Helder Salomão; Joenia Wapichana; Dra. Soraya Manato; Miguel Lombardi e Eli Borges. Às 20h01, presentes 271 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.676, de 2021. O Sr. Evair Vieira de Melo, relator designado em Plenário, ofereceu parecer à matéria pelas comissões: de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Assumiu a Presidência o Sr. Odair Cunha, 2º Secretário. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Lei nº 2.676, de 2021. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido projeto de lei. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 760, de 2017. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 760, de 2017. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido projeto de decreto legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 869, de 2017. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 869, de 2017. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido projeto de decreto legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 936, de 2018. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 936, de 2018. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido projeto de decreto legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Fizeram Comunicações de Liderança os Srs. Leo de Brito, Vice-Líder do PT; Alencar Santana, Líder da Minoria; Camilo Capiberibe, 1º Vice-Líder do PSB; Tiago Dimas, Vice-Líder do Podemos; Vivi Reis, Vice-Líder do PSOL; e Marcelo Ramos, pelo PSD. Às 21h31, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para terça-feira, 14 de junho, às 13h55, com a seguinte Ordem do Dia: Medidas Provisórias nºs 1.103 e 1.104, de 2022; Projetos de Lei nºs 1.561, de 2020; 4.401, de 2021; 4.815, de 2019; 409, de 2022; 610, de 2021; 196, de 2020; Projeto de Lei Complementar nº 17, de 2022; Projetos de Lei nºs 4.000, de 2021; 4.629, de 2020; 130 e 5.634, de 2019; e Projeto de Decreto Legislativo nº 253, de 2021.Haverá matéria sobre a mesa para deliberação. A apresentação de emendas, destaques e requerimentos procedimentais às matérias pautadas ocorrerá a partir das 9 horas do dia 14 de junho de 2022. Lembrou que haverá Sessão Solene dia 14 de junho, às 9 horas, em homenagem aos 114 anos da imigração japonesa no Brasil. |