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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (COMPARECIMENTO DE MINISTRO),
REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2022.
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Às nove horas e cinquenta e nove minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Leônidas Cristino - Presidente; Mauro Nazif e Bohn Gass - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Augusto Coutinho, Daniel Almeida, Erika Kokay, Hélio Costa, Leonardo Monteiro, Paulo Ramos, Roberto de Lucena, Rogério Correia, Tiago Mitraud e Vicentinho - Titulares; e Alexis Fonteyne, Fernanda Melchionna, Jones Moura e Sanderson - Suplentes. Compareceram também os Deputados Altineu Côrtes, Carlos Henrique Gaguim, Cleber Verde, Coronel Chrisóstomo, Coronel Tadeu, Evair Vieira de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bira do Pindaré, Carlos Veras, Luiz Carlos Motta, Túlio Gadêlha e Wolney Queiroz. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Leônidas Cristino, declarou aberta a reunião, que foi convocada, nos termos do inciso II, do art. 219, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para receber a Sua Excelência, o Senhor José Carlos Oliveira, Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, para tratar de temas atinentes àquela Pasta para o ano de 2022 e outros assuntos. Feito isso, o Senhor Presidente, após proferir aviso relativo ao prazo de apresentação de sugestões de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias/2023, convidou para tomar assento à Mesa o Senhor Ministro José Carlos Oliveira. Composta a Mesa, que passou a contar, também, com a presença do Senhor Guilherme Serrano - Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, o Senhor Presidente anunciou as normas de condução dos trabalhos. Antes de dar início à fase de apresentação, o Deputado Vicentinho, no uso da palavra, fez registro do falecimento do ator Milton Gonçalves, conhecido como “Zé Preto”. Diante da citação feita, o Senhor Presidente fez colocações relativas ao ocorrido e concedeu a palavra ao Senhor Ministro. Iniciando sua fala, o Senhor Ministro, sugeriu que fosse prestado um minuto de silencio ao falecido ator. O Senhor Presidente invocou aos presentes a referida homenagem. Concluída a homenagem, o Senhor Presidente franqueou o uso da palavra ao Senhor Ministro, que iniciou sua apresentação, a qual teve a colaboração da Senhora Tatiana Severino Vasconcelos – Secretária-Adjunta daquela Pasta, e do Senhor Guilherme Serrano – Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Concluída a primeira etapa de apresentação, o Senhor Presidente, após registrar como seriam os debates, fez os questionamentos ao Senhor Ministro e passou a palavra os próximos inscritos, os Deputados Alexis Fonteyne, Hélio Costa e Roberto de Lucena. Concluídas as colocações dos nobres Deputados, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Ministro para que fizesse as considerações relativas aos questionamentos levantados. Em complementação a fala do Senhor Ministro, usou da palavra também o Senhor Matheus Stivali – Assessor daquela Pasta. Após o Senhor Presidente conceder a palavra, para réplica, aos Deputados Hélio Costa e Alexis Fonteyene, a palavra foi passada aos demais inscritos, os Deputados Rogério Correia, Evair Vieira de Melo, Roberto de Lucena, para réplica, Bohn Gass, Daniel Almeida, Érika Kokay, Jones Moura e, finalizando, a Deputada Fernanda Melchionna. Na sequência, a palavra foi concedida aos Senhor Ministro, que fez os esclarecimentos pertinentes às questões levantadas. Iniciando a terceira etapa dos debates, fizeram uso da palavra os Deputados Bohn Gass, Evair Vieira de Melo, Coronal Tadeu, Paulo Ramos, Mauro Nazif, Hélio Costa, Leonardo Monteiro, Rogério Correia, Vicentinho e Altineu Côrtes. Concluída as falas dos nobres Parlamentares, o Senhor Presidente franqueou o uso da palavra ao Senhor Ministro. Este, durante suas colocações, foi aparteado pelos dos Deputados Leonardo Monteiro e Bohn Gass. Concluída a fala do Senhor Ministro, Senhor Presidente fez os agradecimentos e avisos finais e, às treze horas, declarou encerrados os trabalhos. E para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Deputado Leônidas Cristino, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxx . |