CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 21/06/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 11h30min

TEMA: "Deliberação de emendas ao PLN 05/2022 - LDO 2023"



A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado".


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2022 - do Sr. João Daniel - que " Regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados".


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2022 - do Sr. João Daniel - que " Implantação de Infraestruturas Hídricas para oferta de Água".


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2022 - do Sr. João Daniel - que " Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado".


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2022 - do Sr. José Ricardo - que "regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados".


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2022 - do Sr. José Ricardo - que " Reciclagem".


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2022 - do Sr. José Ricardo - que "apoio as obras emergenciais para prevenção e redução de desastres naturais".


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2022 - do Sr. Paulo Guedes - que " apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado".


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2022 - do Sr. Paulo Guedes - que "implantação de infraestruturas hídricas para oferta de água".


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2022 - do Sr. Paulo Guedes - que " revitalização da bacia hidrográfica do rio são francisco".


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2022 - do Sr. João Daniel - que "início da 1ª Etapa da Construção da Fase 1 do Canal do Xingó BA/SE".


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/2022 - do Sr. João Daniel - que "categoria de Programação Específica para Despesas necessárias para o início da 1ª Etapa da Construção da Fase 1 do Canal do Xingó".


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/2022 - do Sr. João Daniel - que "consolidação de Assentamentos Rurais".


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/2022 - do Sr. João Daniel - que "ressalvar do Contingenciamento a Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados".


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/2022 - do Sr. João Daniel - que " Ressalvar do contingenciamento a 211A de Consolidação de Assentamentos Rurais".


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 16/2022 - do Sr. João Daniel - que "ressalvar do Contingenciamento despesas com a implementação de projetos de coleta, triagem e reciclagem de resíduos sólidos".


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 17/2022 - do Sr. João Daniel - que "ressalvar do Contingenciamento o Início da 1ª Etapa da Construção da Fase 1 do Canal do Xingó".


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 18/2022 - do Sr. José Ricardo - que " Ressalvar do Contingenciamento as despesas com apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres".