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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª
REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE JUNHO DE 2022.
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Às
nove horas e quatro minutos do dia nove de junho de dois mil e vinte e
dois, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II,
Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Alexandre Padilha, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr.
Zacharias Calil, Jorge Solla e Miguel Lombardi - Titulares; Felício
Laterça - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura,
Alan Rick, Aline Gurgel, Benedita da Silva, Carla Dickson, Carmen Zanotto,
Chico D'Angelo, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Frederico, Dr.
Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Dulce
Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Eleuses Paiva, Eros Biondini,
Flávia Morais, Francisco Jr., Jandira Feghali, Leandre, Luciano Ducci,
Mariana Carvalho, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Osmar
Terra, Ossesio Silva, Otoni de Paula, Ottaci Nascimento, Pastor Sargento
Isidório, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Pedro Westphalen, Pinheirinho,
Rejane Dias, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Ruy Carneiro, Severino
Pessoa, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Vivi Reis. Justificaram suas
ausências as Deputadas Dulce Miranda e Adriana Ventura. A Deputada Adriana
Ventura também solicitou escusa na Audiência Pública ocorrida em
31/05/2022. O Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr solicitou escusa na
Audiência Pública do dia 02/06/2022. Solicitaram escusas na Audiência
Pública do dia 07/06/2022 os Deputados: Adriana Ventura, Carla Dickson,
Célio Silveira, Daniela do Waguinho, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr, Dulce
Miranda e Paulo Foletto. ABERTURA: Havendo número regimental, o
Deputado Alexandre Padilha, no exercício da presidência, declarou
abertos os trabalhos da décima terceira reunião extraordinária de
Audiência Pública, conforme Requerimento nº 50/2022, de sua autoria,
aprovado por esta Comissão, para debater
“a epidemia de Covid-19 e a resposta brasileira da Hepatite C, do HIV e
AIDS na população privada de liberdade”. Ato
contínuo, anunciou a participação por videoconferência dos convidados:
Gerson Pereira, Diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e
Infecções Sexualmente Transmissíveis
– DCCI AIDS – Ministério da Saúde; Gilvane Casimiro, Consultor
Técnico do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções
Sexualmente Transmissíveis – DCCI AIDS – Ministério da Saúde; Rodrigo
Pereira Lopes, Coordenar de Saúde do Departamento Penitenciário Nacional –
Ministério da Justiça e Segurança Pública; Liliana Cristina Mussi,
representante do Fórum das ONG/AIDS do Estado de São Paulo – FOAESP;
Alessandro Aldrin Pinheiro Chagas, representante do Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS. Dando prosseguimento, concedeu
a palavra aos expositores Gerson Pereira, Gilvane Casimiro, Rodrigo
Pereira Lopes, Liliana Cristina Mussi e Alessandro Aldrin Pinheiro Chagas.
Antes de finalizar a reunião, concedeu a palavra aos expositores para
responderem aos questionamentos e registrarem suas considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, às dez horas e quarenta e um minutos, o Presidente
dos trabalhos, Deputado Alexandre Padilha, encerrou a presente reunião de
audiência pública, antes convocando reunião de audiência pública
extraordinária para terça-feira, dia quatorze de junho, às dez horas, no
Plenário 07. E,
para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pinheirinho
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião
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