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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE JUNHO DE 2022.
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Às
nove horas e quarenta e seis minutos do dia dois de junho de dois mil e
vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo
II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: General Peternelli, Glauber Braga e Talíria Petrone -
Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados: Célio Moura, Frei
Anastacio Ribeiro, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Padre João, Pedro
Uczai, Pompeo de Mattos e Zé Silva. ABERTURA: A
Presidente
em Exercício, Deputada Talíria Petrone (Psol/RJ), declarou abertos os
trabalhos da presente reunião de audiência pública, convocada para debater
o tema "Emergências
Climáticas",
atendendo ao Requerimento
nº 09/2022, de sua autoria.
A Presidente em Exercício saudou os convidados da audiência e
apresentou
suas considerações sobre o tema. A seguir, passou-lhes a palavra, pela
ordem: 1 – Rosângela Corrêa (Neneca), da Vila de Aventureiro, Estado do
Rio de Janeiro; 2 - Fernanda Perdigão, do Fórum de Atingidos(as) de
Brumadinho – MG; 3 - Rafaela Ramos, do Estado de Pernambuco; 4 -
Roberto Carlos de Oliveira, do Movimento de Atingidos por Barragens
– MAB; 5 - Beto Palmeira, do Movimento de Pequenos Agricultores – MPA; 6 -
Julia Ladeira, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST; 7 - Michele
de Souza Santos, da cidade de Petrópolis – RJ; 8
- Hailton Pinheiro, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro –
UFRRJ; 9 - Tarcísio Motta, Vereador do Município do Rio de Janeiro e
Presidente da Comissão Especial de Emergências Climáticas; 10 - Carla de
Carvalho, do Fórum de Mudanças Climáticas; 11 - Sérgio Portella -
Pesquisador da Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030. Manifestaram-se
também a senhora Laís, representante dos Jovens pelo Clima, e o senhor
João Henrique, participante. A seguir, o Deputado Glauber Braga fez uso da
palavra. A Presidente em Exercício deu conhecimentos das perguntas feitas
no Portal e-Democracia. Para finalizar, a Presidente em Exercício, passou
a palavra novamente aos expositores para suas considerações finais. Como
encaminhamento da reunião, a Deputada Talíria Petrone sugeriu criar uma
subcomissão, ou um grupo de trabalho que discuta o tema Emergências
Climáticas, e também a elaboração de uma publicação da presente audiência
pública. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a Presidente em exercício, Deputada Talíria Petrone,
convocou reunião de audiência pública
destinada a discutir o tema “Fadiga crônica”, a realizar-se no dia seis de
junho corrente, às quatorze horas e trinta minutos,
e encerrou os trabalhos às
doze horas e trinta e um minutos.
E,
para constar, eu ______________________, Vitor Côrtes Magalhães,
secretário-executivo em exercício, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Uczai
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |