|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE JUNHO DE 2022.
|
Às
quatorze
horas e seis
minutos do dia nove
de junho
de dois mil e vinte
e dois,
reuniu-se a Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
no Anexo II, Plenário 02
da Câmara dos Deputados, com o
registro de
PRESENÇA dos(as)
Senhores (as) Deputados(as)
Rodrigo Agostinho - Titular. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos
Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Célio Studart, Chiquinho Brazão, Covatti
Filho, Fred Costa, Jose Mario Schreiner, Júlio Delgado, Neri Geller, Nilto
Tatto, Paulo Bengtson, Ricardo Izar, Stefano Aguiar, Túlio Gadêlha,
Weliton Prado, Zé Silva e Zé Vitor. ABERTURA:
O
Presidente em exercício, Deputado Rodrigo
Agostinho,
declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater
“A
Governança da Zona Costeira Brasileira”,
convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 29,
de autoria do Deputado Nilto
Tatto.
Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e esclareceu que,
segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos seriam os
seguintes: seria concedida a palavra aos expositores por até quinze
minutos, prorrogáveis. Após, se os Deputados presentes desejassem,
poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até
três minutos cada; e, ao final, os convidados poderiam apresentar suas
considerações finais. Informou ainda que, nos termos do art. 256, §§ 2º e
5º, do Regimento Interno, os convidados e os Deputados inscritos deveriam
limitar-se estritamente ao tema em debate, previsto no Requerimento
aprovado.
Na sequência, o Presidente concedeu a palavra ao
Sr. João
Pita de Freitas,
Coordenador
de Aproveitamento de Ativos Naturais do Ministério do Turismo;
à
Sra.
Sandra
Silvestre,
Coordenadora
de Ordenamento
e Desenvolvimento da Pesca Sudeste e Sul da Secretaria de Aquicultura e
Pesca;
à
Sra.
Juliana
Lopes,
Coordenadora-Geral
de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União da
Secretaria de Aquicultura e Pesca;
à Sra. Natali
Piccolo,
Diretora
do Departamento de Registro, Monitoramento e Fomento de Aquicultura e
Pesca da Secretaria de Aquicultura e Pesca;
ao Sr.
Clayton
de Souza Pontes,
Coordenador-Geral
de Políticas de Concessão de Blocos Exploratórios do SPG do Ministério de
Minas e Energia; à
Sra.
Rita
Alves da Silva,
Coordenadora-Geral
de Articulação Institucional do Meio Ambiente do Ministério de Minas e
Energia e
à
Sra.
Karina
Araújo Souza,
Assessora
Técnica do Departamento de Planejamento Energético do Ministro do
Ministério de Minas e Energia.
Usaram
da palavra o Sr. Nonato,
do
Conselho Pastoral de Pescadores;
a Sra. Adayse Bossolani do GT - Mar e a Sra. Cristiane Parente,
representante da Sociedade Civil. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de
todos
e
encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, às quinze
horas e trinta
e cinco
minutos.
E, para
constar, eu, Henrique Fernandes Ferreira, Secretário-Executivo da
Comissão, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo
Presidente em exercício, Deputado
Rodrigo
Agostinho,
e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo
de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental.
|