TEMA: "Instauração de Processo e Apreciação de Pareceres Preliminares"

PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


A) - Instauração do seguinte Processo e sorteio de nomes para comporem a lista tríplice para escolha do relator:

1. Processo nº 56/22, referente à Representação nº 24/22, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Glauber Braga - PSOL/RJ.

B) Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Diego Garcia - Republicanos/PR, Relator do processo referente à Representação nº 11/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Carlos Jordy - PL/RJ.
(Vista ao Deputado Célio Moura - PT/TO, em 25/05/2022)

2 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Fernando Rodolfo - PL/PE, Relator do processo referente à Representação nº 16/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Heitor Freire - União/CE.
(Vista ao Deputado Célio Moura - PT/TO, em 25/05/2022)

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alexandre Leite - União/SP, Relator do processo referente à Representação nº 1/22, do Partido NOVO, em desfavor do Deputado Wilson Santiago - Republicanos/PB.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Mauro Lopes - PP/MG, Relator do processo referente à Representação nº 07/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.

5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcel Van Hattem - NOVO/RS, Relator do processo referente à Representação nº 09/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSol, e Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro - PL/PA.

6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Mário Heringer - PDT/MG, Relator do processo referente à Representação nº 10/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PL/SP.

7 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcelo Nilo - Republicanos/BA, Relator do processo referente à Representação nº 12/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.

8 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Júlio Delgado - PV/MG, Relator do processo referente à Representação nº 13/22, do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, em desfavor da Deputada Jandira Feghalli - PCdoB/RJ.

9 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Tiago Mitraud - NOVO/MG, Relator do processo referente à Representação nº 14/22, do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, em desfavor da Deputada Talíria Petrone - PSol/RJ.

10 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Adolfo Viana - PSDB/BA, Relator do Processo referente às Representações nº 18/22, do Partido Progressistas - PP, e nº 19/22 (apensada), do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REPRESENTAÇÃO Nº 1/2022 - do Novo - que "representação do Partido NOVO em desfavor do Senhor Deputado Wilson Santiago, protocolizada em 25 de fevereiro de 2021, às 15h24. Imputação da prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LEITE.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 7/2022 - do Partido dos Trabalhadores - que "representação do Partido dos Trabalhadores - PT em desfavor da Senhora Deputada Carla Zambelli, protocolizada em 30 de março de 2021. Imputação de atos atentatórios ao decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado MAURO LOPES.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 9/2022 - do Partido dos Trabalhadores e Partido Socialismo e Liberdade - que "representação do Partido dos Trabalhadores (PT) a do Partido Sicialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado Delegado Éder Mauro, protocolizada em 20 de maio de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado MARCEL VAN HATTEM.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 10/2022 - do Partido dos Trabalhadores - que "representação do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado Eduardo Nantes Bolsonaro, Protocolizada em 20 de maio de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado MÁRIO HERINGER.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 11/2022 - do Partido dos Trabalhadores - que "representação do partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado Carlos Jordy, protocolizada em 20 de maio de 2021. Imputação de conduta da prática incompatíveil com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 12/2022 - do Partido dos Trabalhadores - que "representação do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor da Senhora Deputada Carla Zambelli, protocolizada em 11 de junho de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado MARCELO NILO.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 13/2022 - do Partido Trabalhista Brasileiro - que "representação do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB em desfavor da Senhora Deputada Jandira Feghali , protocolizada em 2 de julho de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado JÚLIO DELGADO.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 14/2022 - do Partido Trabalhista Brasileiro - que "representação do Partido trabalhista Brasileiro em desfavor da Senhora Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), protocolizada em 20 de setembro de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado TIAGO MITRAUD.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 16/2022 - do Partido dos Trabalhadores - que "representação do Partido dos Trabalhadores, protocolizada em 9 de dezembro de 2021, em desfavor do Senhor Deputado Heitor Freire. Imputação de prática de condutas atentatórias contra o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado FERNANDO RODOLFO.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 18/2022 - do Partido Progressista - que "representação apresentanda pelo Partido Progressista (PP) em desfavor do Senhor Deputado Kim Kataguiri, protocolizada em 9 defevereiro de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar". (Apensado: REP 19/2022)
RELATOR: Deputado ADOLFO VIANA.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 24/2022 - do Partido Liberal - (DOC 564/2022) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado Glauber Braga, protocolizada em 1º de junho de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.