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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 9 DE JUNHO DE 2022.
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Às dez horas do dia nove de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Tiago Mitraud - Titular; Alexis Fonteyne, Jones Moura e Silvio Costa Filho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Augusto Coutinho, Bira do Pindaré, Bohn Gass, Carlos Veras, Daniel Almeida, Erika Kokay, Hélio Costa, Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Luiz Carlos Motta, Mauro Nazif, Paulo Ramos, Roberto de Lucena, Rogério Correia, Túlio Gadêlha, Vicentinho e Wolney Queiroz. ABERTURA: O Deputado Alexis Fonteyne, como Presidente, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 21/2022, de autoria do Deputado Alexis Fonteyne, para "discutir o mérito e os impactos dos projetos de lei n° 757/2022, nº 4.392/2020 e nº 1.565/2019. (Setor Aquaviário e Praticagem)”. Após a abertura dos trabalhos, (presencial/virtual - via aplicativo Zoom). O Deputado Alexis Fonteyne, no exercício da Presidência, esclareceu as normas para os debates e, antes de franquear a palavra aos palestrantes, mencionou aos convidados que, devido à grande quantidade de entidades, seriam chamados um a um para suas considerações e não uma formação de mesa. Prosseguindo, o Deputado Alexis Fonteyne passou a palavra ao primeiro palestrante, o Senhor Sergio Renato Berna Salguerinho - Vice-Almirante - Diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil, que foi seguido pelos(as) Senhores(as) Murillo Barbosa - Vice-Almirante, Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP; Luís Fernando Resano - Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem - ABAC; André Nassar - Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE; Marco Ferraz - Presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos - CLIA Brasil; Karênina Martins Teixeira Dian - Coordenadora Geral de Navegação (CGNV/SNPTA) e Representante do Ministério de Infraestrutura; Bruno Fonseca de Oliveira - Vice-Presidente do Conselho Nacional de Praticagem - CONAPRA; Gustavo Henrique Alves Martins - Presidente da Federação Nacional dos Práticos - FENAPRÁTICOS; André de Seixas Ponce Alves – Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes e da Logística - LOGÍSTICA BRASIL; Bruno De Oliveira Pinheiro - Superintendente de Regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); e, finalizando, com o Senhor Luiz Antônio Fragoso – Representante do Tribunal de Contas da União – TCU e Diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários. Finalizadas as falas dos palestrantes, o Deputado Alexis Fonteyne fez as colocações pertinentes às apresentações ocorridas anteriormente e, tendo concluída sua fala, franqueou o uso da palavra aos palestrantes, que fizeram suas colocações finais relativas ao tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Alexis Fonteyne, no exercício da Presidência, fez os agradecimentos e avisos finais e, às treze horas e catorze minutos, declarou encerrados os trabalhos, antes, convocando reunião ordinária para terça-feira (14/06), às 09:30 horas, no plenário 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, para “debater os itens da pauta”. E para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Deputado Leônidas Cristino, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx . |