CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas do dia treze de maio de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Carlos Abicalil, em reunião de audiência pública para debater o "SISTEMA DE COTAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICO", em atenção a requerimento apresentado pelos Deputados Ivan Valente, João Matos e Iara Bernardi. Assinaram a lista de presença os senhores Deputados Carlos Abicalil - Presidente; João Matos - Vice-Presidente; Átila Lira, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Eduardo Seabra, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Ivan Valente, José Ivo Sartori, Kelly Moraes, Milton Monti, Professor Irapuan Teixeira, Rogério Teófilo, Severiano Alves e Suely Campos - Titulares; Athos Avelino, Colombo, Costa Ferreira, Eduardo Barbosa, Fátima Bezerra, Luciano Leitoa, Luiz Bittencourt, Murilo Zauith, Osmar Serraglio, Rafael Guerra, Selma Schons e Vanderlei Assis - Suplentes. Compareceram também os Deputados Eduardo Valverde e Mariângela Duarte, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Bonifácio de Andrada, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Marinha Raupp, Neyde Aparecida, Nilson Pinto, Osvaldo Biolchi, Osvaldo Coelho e Professora Raquel Teixeira. Justificou a sua ausência o Deputado César Bandeira, por estar em viagem oficial para participar da Reunião da Comissão de Meio Ambiente e Turismo do Parlamento Latino-Americano, em Buenos Aires, Argentina. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e convidou para comporem a Mesa os senhores Nelson Maculan Filho, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação; Matilde Ribeiro, Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial; Sônia Malheiros Miguel, Diretora da Subsecretaria de Articulação Instittucional da Secretaria Especial de Políticas para a Mulher; e Timothy Martin Mulholland, Vice-Reitor da Universidade de Brasília. A seguir, o senhor Presidente anunciou a presença em Plenário do grupo musical afro-brasileiro Tumbatakue, que então fez uma apresentação do seu trabalho. Após, o senhor Presidente convidou o Deputado João Matos, na qualidade de um dos autores do requerimento e relator da matéria ora em pauta, para assumir a Presidência da Mesa. O Deputado João Matos anunciou a presença dos senhores João Paulo Adamol, Neusa Luzia Pinto e Márcia Abreu, diretores da Federação Nacional dos Sindicatos dos Servidores das Universidades Brasileiras – FASUBRA, e concedeu a palavra aos senhores expositores, para as suas explanações. O Deputado Carlos Abicalil reassumiu a Presidência da Mesa. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os senhores Deputados João Matos, Ivan Valente, Iara Bernardi, Gilmar Machado, Átila Lira, Severiano Alves, Chico Alencar, Gastão Vieira, Luciano Leitoa, Colombo e Murilo Zauith. A seguir, o Presidente devolveu a palavra aos senhores expositores, para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às 13h36, o senhor Presidente encerrou a reunião, antes convocando para reunião ordinária a realizar-se no dia 19 de maio, às 10h, neste Plenário. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Abicalil ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.