Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia doze de maio de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário dois do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Leonardo Vilela, Presidente, para a realização de Reunião de Audiência Pública destinada a debater o tema: "Ações da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Viticultura, Vinhos e Derivados: plano estratégico, problemas, soluções e perspectivas dessa atividade produtiva do agronegócio brasileiro." Foram convidados como expositores os Senhores: Dr. Hermes Zaneti – Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Viticultura, Vinhos e Derivados; Dr. Carlos Raimundo Paviani – Presidente Executivo do Instituto Brasileiro do Vinho (IBRAVIN) e o Dr. Dirceu Scottá, Presidente da Associação Brasileira de Enologia (ABE). O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados: Leonardo Vilela - Presidente; Adão Pretto, Anderson Adauto, Antônio Carlos Mendes Thame, Dilceu Sperafico, Francisco Turra, João Grandão, José Carlos Elias, Roberto Pessoa, Silas Brasileiro e Zonta - Titulares; Guilherme Menezes, Joaquim Francisco, José Ivo Sartori, Josué Bengtson, Odair e Orlando Desconsi - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alceu Collares, Francisco Appio e Henrique Fontana, como não-membros. Compareceu, ainda, o Senador José Zambiasi. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Roveda, Almir Sá, Anivaldo Vale, Anselmo, Assis Miguel do Couto, Augusto Nardes, Carlos Dunga, Cézar Silvestri, Confúcio Moura, Dr. Rodolfo Pereira, Fábio Souto, Josias Gomes, Júlio Redecker, Kátia Abreu, Luciano Leitoa, Luís Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Nélio Dias, Odílio Balbinotti, Rommel Feijó, Ronaldo Caiado, Waldemir Moka, Zé Geraldo e Zé Gerardo. Justificou a ausência o Deputado Leandro Vilela. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Leonardo Vilela, declarou aberta a reunião, enunciou o objetivo do evento e convidou o primeiro expositor para tomar assento à Mesa. Logo após, desculpou-se por ser obrigado a ausentar-se, em virtude de outro compromisso anteriormente assumido, e convidou o Deputado Francisco Turra para presidir os trabalhos. O Deputado Francisco Turra cumprimentou a todos e passou a palavra ao primeiro orador, Senhor Hermes Zanetti, que deu início à sua apresentação "O Brasil Vinícola: novos pólos de produção". Em seguida, o Presidente em exercício passou a palavra ao segundo expositor, o Senhor Carlos Raimundo Paviani – Presidente Executivo do Instituto Brasileiro do Vinho (IBRAVIN), que deu uma visão panorâmica da produção da uva e vinho no Brasil: por região, por estado e finalmente por município. Concluindo, propôs um novo mapa do Brasil, com produção e consumo muito maior do que o atual, e lançou a seguinte pergunta: esta é uma oportunidade ou uma ameaça ao setor vinícola brasileiro? O Dr. Hermes Zanetti retomou a palavra e pontuou os grandes problemas da área: a) o mercado do vinho está estagnado; b) os produtos que imitam o vinho (DENOREX); c) os impostos são muito elevados; d) denuncia que há fraudes por falta de fiscalização; e e) o que enfraquece a produção nacional não é a importação, mas o contrabando do vinho. O palestrante sugeriu, ainda, medidas corretivas tanto na legislação vigente, quanto na tributação. Em relação à questão de importação de vinhos, ele citou o que é necessário da parte do governo: fixação de quotas; regulamentação da importação e implantação de prática da valoração aduaneira. O orador levantou ainda questões relativas ao financiamento da safra; afirmou que o setor tem feito a sua parte, levando a produção nacional de uvas e vinhos a patamares de qualidade internacional, a ponto de receber premiações no cenário internacional, através do planejamento estratégico e ordenamento da produção. Concluindo sua exposição, ele apelou para que o governo faça a sua parte, fiscalizando e controlando a produção, a comercialização, a rotulagem, a importação e a redução de impostos. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Dr. Dirceu Scottá, que deu um pequeno histórico da enologia mundial e nacional, falou da importância da profissão e dos eventos organizados pela ABE e defendeu a regulamentação da profissão. O Dr. Hermes Zanetti, ao fazer as considerações finais, lembrou que o consumo anual de vinho per capita no Brasil é de 1,8 litros, e que na Argentina é de quase quarenta (40) litros. Encerrado o ciclo de palestras, o Deputado Francisco Turra, Presidente em exercício, agradeceu a todos os palestrantes, e proferiu palavras de encorajamento ao setor. Em seguida, passou-se à fase de debates e foi franqueada a palavra aos parlamentares inscritos. Manifestaram-se, nesta ordem, o Senhor Deputado José Ivo Sartori, Senador José Zambiasi, e os Senhores Deputados Henrique Fontana, Francisco Appio e Adão Pretto. Nas considerações finais, uma vez que não houve questionamentos, houve, porém, manifestações de apoio ao setor, o Senhor Hermes Zanetti encerrou com um brinde. O Senhor Presidente em exercício, Deputado Francisco Turra, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezenove minutos. Estes foram inteiramente gravados e, uma vez traduzidos pela Taquigrafia, integrarão a presente Ata, que para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha ______________________, Secretário, lavrei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Francisco Turra ______________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados . xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.