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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE JUNHO DE 2022.
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Às
nove horas e vinte e dois minutos do dia nove de junho de dois mil e vinte
e dois, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II,
Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Pedro Uczai - Presidente; Padre João, Luiza Erundina e Zé Silva
- Vice-Presidentes; Frei Anastacio Ribeiro, Ivan Valente e Leonardo
Monteiro - Titulares; Áurea Carolina, Joseildo Ramos, Marcon e Maria do
Rosário - Suplentes. Compareceram também os Deputados: Alencar Santana e
Fernanda Melchionna, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados: Bia Kicis, Célio Moura, Coronel Chrisóstomo, General
Peternelli, Glauber Braga e Pompeo de Mattos. ABERTURA: O Primeiro
Vice-Presidente,
Deputado Padre João (PT/MG), declarou abertos os trabalhos da presente
reunião de audiência pública, convocada para o “Pré-lançamento da Agenda
Betinho",
atendendo ao Requerimento
nº 41/2022, de sua autoria e dos Deputados Airton
Faleiro (PT/BA), Bohn Gass (PT/RS), Frei Anastácio (PT/PB), João Daniel
(PT/SE), Leonardo Monteiro (PT/MG), Marcon (PT/RS), Patrus Ananias (PT/MG)
e Pedro Uczai (PT/SC). O Primeiro Vice-Presidente saudou os convidados da
audiência e
apresentou
suas considerações sobre o tema. A seguir, passou a palavra aos
convidados, para que fizessem suas exposições, na ordem: 1- Mauro Eduardo Del Grossi,
Representante da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança
Alimentar – PENSSAN; 2 - Shirley Bruzaca, Coordenadora do Comitê da Ação
da Cidadania do Maranhão; e 3 - Daniel Souza, Presidente da Ação
Cidadania. Manifestaram-se também a Deputada Luiza Erundina e os os
Deputados Frei Anastacio Ribeiro e Joseildo Ramos. Também fez uso da
palavra o Senhor Pedro Vasconcelos, representante do Observatório de
Alimentação Escolar. Para finalizar, o Primeiro Vice-Presidente deu
conhecimento das manifestações apresentadas no Portal eDemocracia e a
seguir devolveu a palavra a cada um dos expositores, para que fizessem
suas considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Primeiro Vice-Presidente, Deputado Padre João,
convocou reunião deliberativa ordinária, a seguir, no mesmo Plenário, e
encerrou os trabalhos às onze horas e sete minutos. E, para constar, eu
______________________, Vitor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Uczai
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |