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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 83ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 9 DE JUNHO DE 2022.
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Ata da 83ª (octogésima terceira) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (semipresencial), matutina, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura, em 9 de junho de 2022. Às 09 horas, presentes 239 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. RRenato Queiroz, no exercício da Presidência, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações, os Srs. Frei Anastacio Ribeiro, Luiz Lima, Vicentinho, João Daniel, Paulo Guedes, Jorge Solla, Leo de Brito, Otoni de Paula, Dr. Zacharias Calil, Arlindo Chinaglia, Paulo Ramos, Henrique Fontana, Fábio Trad, Nelho Bezerra, Roberto de Lucena, Erika Kokay, Coronel Armando, Ivan Valente, Paes Landim, Coronel Chrisóstomo e José Medeiros. Assumiram a Presidência, no período das Breves Comunicações, os Srs. Tiago Mitraud, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno; e Odair Cunha, 2º Secretário. Fizeram Comunicações de Lideranças os Srs. Merlong Solano, pelo PT; Roberto de Lucena, pelo Republicanos; Ivan Valente, pelo PSOL; e Henrique Fontana, Vice-Líder da Minoria. Usaram da palavra pela ordem os Srs. Jorge Solla; Roberto de Lucena; Vicentinho; Henrique Fontana e Coronel Chrisóstomo. Às 11h16, presentes 344 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Rrenato Queiroz, Vice-Líder do PSD. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 2.555, de 2020, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.629, de 2020. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido requerimento. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 701, de 2022, dos Srs. Líderes, que requer , nos termos do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 130, de 2019. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido requerimento. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 976, de 2022, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.634, de 2019. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido requerimento. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 964, de 2022, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 16, de 2022. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido requerimento. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 79, de 2021. O Sr. Jhonatan de Jesus, relator designado em Plenário, ofereceu parecer à matéria pelas comissões: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Encaminhou a votação da matéria o Sr. Tiago Mitraud. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Resolução nº 79, de 2021. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Resolução. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Foi promulgada a Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 2022. Tomou posse e prestou compromisso regimental o Sr. Sargento Alexandre, representante do Estado de São Paulo, eleito pela Coligação PMDB, PHS, Podemos. Fizeram Comunicações de Lideranças os Srs. Tiago Dimas, Vice-Líder do Podemos; Paes Landim, pelo UNIÃO; e Angela Amin, pelo PP. Às 12h15, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para segunda-feira, 13 de junho, às 17 horas, com pauta remanescente da presente Sessão. Haverá matéria sobre a mesa para deliberação. A apresentação de emendas, destaques e requerimentos procedimentais às matérias pautadas ocorrerá a partir das 9 horas do dia 13 de junho de 2022. |